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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O senador Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou relatório favorável à matéria e articulou a realização de uma sessão extraordinária na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para votação da proposta ainda hoje.
O relator lembrou ainda que a nova Universidade deverá atender mais de onze mil alunos, em 36, representando não apenas um instrumento de inclusão social, como fator de desenvolvimento e integração dessa importante região do sul da Bahia.
Estrutura
Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade terá como sede o município de Itabuna, no sul da Bahia, com campi nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O PLC que cria a Universidade prevê a criação de 617 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 623 cargos para ocupar o quadro de pessoal da Ufesba.
A criação dos cargos e funções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos.
Durante a votação, os senadores Ricardo Ferraço, Luiz Henrique, Antônio Carlos Valadares, Pedro Taques e Lídice da Mata se manifestaram e felicitaram os baianos por mais essa conquista. Também esteve presente à votação o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), que foi relator da materia na Câmara.
Oeste baiano
Também a Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (17), a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) para a cidade de Barreiras. A nova unidade vai funcionar no antigo campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no município.
O parlamentar baiano Afonso Florence (PT) relatou o Projeto de Lei (PL) 2204/2011 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da qual é titular. A universidade terá campi também nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. “A implantação da Ufoba permitirá a ampliação do mercado de trabalho nas localidades, e também um aumento significativo da renda média e consequentemente o desenvolvimento social da região”, avalia Florence.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, a universidade deve fortalecer a integração dos municípios e o desenvolvimento do local, considerado o maior pólo agrícola do Nordeste. “A região de Barreiras é um importante pólo agropecuário e o principal centro urbano, político, educacional, tecnológico, econômico, turístico, político e cultural da região oeste da Bahia”, ressalta Afonso Florence.
A universidade oferecerá 35 cursos de graduação que deverão atender a quase 8 mil estudantes. Serão criados 765 cargos públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções gratificadas. Neste ano de 2013, a implantação da instituição terá impacto de 9,67 milhões no orçamento da União.
Tramitação – O Projeto de Lei 2204/2011 segue agora para apreciação no Senado Federal.
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