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Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses.
Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.
Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.
"Até ontem, não tinha nada no sistema. Esse corte impacta em ações prioritárias, como vigilância, limpeza e recepção. Acredito que teremos que reduzir a vigilância em quase 50%", contou o reitor.
O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".
Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Por meio de nota, o IF Baiano informou que o corte, que corresponde a 30% do orçamento total, foi realizado no montante voltado à capacitação e funcionamento.
Diante desse cenário, a Instituição já determinou algumas medidas de contingenciamento orçamentário:
Revisão das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de capacitação, eventos e viagens técnicas;
Revisão dos contratos continuados;
Revisão dos custos com as unidades educativas de produção;
Reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões deverão ser feitas, prioritariamente, via web;
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As vagas são limitadas.
Racionalização do consumo de água e energia;
Revisão no número de impressões, dando preferência a versão digital dos documentos;
Redução do uso de veículos oficiais.
Já com relação ao IFBA, o reitor Renato da Anunciação Filho disse ainda que, desde o final de 2016, a instituição sofre com cortes anuais de cerca de 20%, mas que o mais recente foi a maior porcentagem de bloqueio. Diante da redução de verbas, o Ifba implantou algumas técnicas de sustentabilidade, para reduzir o valor das contas.
"Fazemos coleta de chuvas para regar o jardim, a unidade de Lauro de Freitas [Região Metropolitana de Salvador] usa energia solar e já não paga nada no valor da luz. A gente vem trabalhando a sustentabilidade, só que agora estamos no limite e não temos mais onde cortar", revelou Renato.
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Institutos
De acordo com o reitor do IFBA, a instituição possui 24 unidades em 21 campi espalhados entre Salvador e cidades do interior, como Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Ilhéus, Jacobina e entre outros.
Além disso, o IFBA conta com média de 32 mil alunos, entre presenciais e da educação à distância. Os alunos são de cursos técnicos, pós-graduação mestrado e doutorado.
Já o IF Baiano possui 12.920 estudantes entre campi de 14 municípios da Bahia: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique. O IF Baiano também atua com polos de Educação a Distância (EaD).
Fonte: G1
