Após mudança na carga horária dos professores, APLB aprova paralisação de três dias na rede municipal de ensino

Após mudança na carga horária dos professores, a APLB Sindicato aprovou na manhã desta segunda-feira (14), paralisação de três dias na rede municipal de ensino de Feira de Santana. A decisão foi tomada durante a assembleia extraordinária realizada na sede do sindicato e contou com grande adesão dos professores.

A alteração na jornada de trabalho dos professores foi publicada no sábado (12), no Diário Oficial do Município por meio de portaria. A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) reorganizou a distribuição da carga horária e estabeleceu regras para as chamadas Atividades Complementares (AC), como planejamento, reuniões pedagógicas e inserção de dados nos sistemas da rede municipal.

Em fevereiro deste ano, o Acorda Cidade já havia conversado com a presidente da APLB, Marlede Oliveira, que declarou que o sindicato não iria aceitar alterações na carga horária dos professores. Na época, a Seduc estaria estudando formas de realizar a modificação. (Relembre aqui)

Reivindicações e Impacto da Paralisação

Nesta manhã, após a assembleia, Marlede criticou a decisão da Secretaria de Educação em aprovar a portaria no ‘escuro’, sem discutir os detalhes com os mais afetados e interessados, que são os professores.

“A categoria atendeu o chamado da entidade, os professores vieram porque sabem o que o secretário está fazendo. Ele está punindo pela falta de professores que tem na rede. Não tem professor, desde o início do ano que eu digo a ele que faltam 400 professores e ele diz não falta tudo isso não, disse que ia suprir a falta de professores, nomeando os 300. Não conseguiu nomear 300, porque muita gente não quer trabalhar mais em Feira, pelo caos, não tem valorização, não tem salário, não tem carreira, não tem mais nada. Só conseguiu chamar 192 dos 300. Mesmo assim vai faltar vários professores”, explicou Marlede em entrevista ao Acorda Cidade.

Marlede afirmou que o secretário deve resolver o problema da falta de professores, contratando mais profissionais.

“A categoria está aqui insatisfeita, injuriada com o que ele está fazendo conosco. Ele está tirando, está aumentando sim a carga horária de 26 para 30, que está aqui escrito na portaria que saiu sábado. E quis desfazer a minha fala, parecendo que eu estava inventando uma mentira, que está escrito e assinado por ele. A gente vinha conversando para poder resolver a questão do reajuste. Mas fomos surpreendidos no sábado. Todo dia ele falava: ‘Vai ter alteração na carga horária dos professores’. Eu disse, não altere porque isso não vai dar certo”.

A presidente ainda disse que para professores que não estavam cumprindo a carga horária, seria preciso rever cada caso e não penalizar toda a categoria.

“Você quer alterar, para quê? Para mais ou para menos? Quem não está cumprindo é uma coisa na sala de aula, você veja, se tem escola que não cumpre às 26h. Agora, aí o que ele fez? A questão é a falta de professor, ele não tem professor. Ele só chamou 192 e precisava de 400 olha o buraco, olha a bronca desse governo agora quer sacrificar os professores?”, questionou.

Próximos passos da Categoria

Dentro dos três dias de paralisação, a categoria já aprovou um cronograma para cobrar as diversas pautas que estão sem retorno da Seduc, inclusive, a alteração da carga horária.

“Hoje nós vamos para a Seduc agora, após a Assembleia. Estamos indo amanhã também para a Câmara de Vereadores e na próxima quarta-feira de manhã vamos para a Secretaria de Administração e à tarde iremos fazer uma Assembleia para avaliar os números da luta”.

O que diz o secretário de Educação, Pablo Roberto

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade nesta segunda (14), o secretário de Educação, Pablo Roberto criticou mais uma paralisação dos professores, que em torno de 60 dias de ano letivo, chega a terceira mobilização da categoria.

O secretário explicou que o professor que presta concurso público para servir 20h de trabalho, dessas, 6h é a reserva, usada para planejar o plano de aula e que não pode ser alterada de forma alguma. Ele explicou os motivos que levaram a Seduc a publicar a portaria. 

“Isso é sagrado, não será alterado. Mas, existem situações aqui em Feira que nós já estamos tratando isso desde o início da gestão, conversando com gestores, professores também que por algumas questões alguns professores não cumprem às 13h. Nada mais é do que publicar essa portaria para organizar isso. Nós não queremos que o professor trabalhe mais do que está pactuado na lei. Nós não estamos cobrando que, em vez de 13, ele trabalhe 16, 17h. Nós queremos apenas organizar isso, porque quando se trabalha menor do que 13h, isso dá um impacto muito negativo no número de professores, que fica faltando professores na rede”, disse Pablo ao Acorda Cidade. 

De acordo com ele, em caso de professores efetivos que trabalham com uma carga de 40h, 26h são para reserva e isso também está garantido. Mas, se houver algum professor que esteja dando menos do que 24h, das 40h, a nova portaria entra para ajustar isso. 

“A portaria veio para regulamentar. Da forma que as coisas foram se organizando, foram acontecendo ao longo dos anos, foram se fazendo algumas adaptações e isso acabou ficando. Mas, agora, quando convocamos os outros professores Reda que trabalham uma quantidade de hora maior, que nós olhamos o plano de aula das unidades escolares, percebemos que em algumas unidades essa carga horária dada é menor. Então a única coisa que queremos ao disciplinar essa portaria que aqueles que fizeram concurso para 20h que possam dar às 13h e continuar com as suas 6 horas de carga horária. Porventura, se existir algum professor que esteja dando uma carga horária menor, nós estamos chamando os gestores, estamos chamando os vice-gestores, os coordenadores pedagógicos e ajustando essa carga horária. Apenas isso”, declarou Pablo.

Ele ainda disse, em entrevista ao Acorda Cidade, que conversou sobre o assunto com a APLB deixando claro que não iriam alterar a carga horária para fazer com que o professor trabalhe mais do que o que a lei determina. 

“Agora, se existe algum caso que por algum motivo está fazendo menor do que isso, nós precisamos ajustar, porque não é justo alguns trabalharem mais, outros menos. Não é justo com os professores Reda, que são quase 900 pessoas, que também são professores e que assumem uma carga de trabalho muito maior do que os outros profissionais. Então, o objetivo é realmente arrumar a casa”. 

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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