Laiane Cruz
A 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Feira de Santana iniciou uma investigação sobre a situação das escolas em Feira de Santana, após pedido protocolado pela APLB, sindicato que representa os professores, no município.
De acordo com o promotor Audo Rodrigues, em entrevista ao Acorda Cidade, o processo de investigação visa coletar informações sobre a denúncia de falta de professores nas unidades, distribuição da merenda escolar e estrutura das escolas da rede municipal.
“Nós recebemos um documento da APLB e iniciamos um processo de investigação. Inicialmente, ficamos um pouco estarrecidos com o que foi informado, mas tivemos o cuidado de coletar em algumas escolas e verificamos de fato que estamos em um período de muita preocupação com a educação no município. Constatamos em algumas escolas que os dias letivos não estão sendo todos cumpridos durante a semana, por falta de professores. E constatamos que de fato tem poucos profissionais em algumas escolas, e isso faz com que nossa atenção esteja voltada a esse processo de investigação, para ver qual o caminho a seguir”, informou o promotor.
Segundo Audo Rodrigues, o MP visitou inicialmente quatro escolas e aplicou questionários, nestes locais, verificando a falta de professores. Nestas unidades, constatou-se que havia merenda, mas em alguns deles estavam faltando merendeiras para a elaboração da alimentação.
“Nós estivemos em contato com a Secretaria de Educação, tivemos uma audiência no MP, e tratamos dessas quatro escolas iniciais. Mas a demanda não pode simplesmente ser por amostragem. Na semana passada, disparamos um questionário para todos os diretores de escolas municipais, que têm um prazo para responder, e assim nós tenhamos um diagnóstico fechado e completo do que está acontecendo. É muito estranho que encerramos 2019 com todas as escolas tendo dias de aula normal e chegamos em 2022, após dois anos de pandemia, praticamente sem aulas, com escolas tendo essa situação”, argumentou.
O promotor de justiça destacou que recentemente foi realizado um curso para contratação de professores via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pois havia a impossibilidade do município de contratar professores efetivos, pelo número de professores já ocupantes de cargos públicos.
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“E Reda foi objetivo, inclusive, de investigação dentro do MP, porém isso aí nos causou estranheza. Inicialmente, a resposta do município é que os professores do Reda, logo na primeira chamada, quase que 70% não apresentaram os documentos e não se interessaram na contratação. E segundo foi relatado, em algumas escolas, por conta da readequação da compensação da carga horária dos professores, alguns profissionais não estariam cumprindo ainda uma determinada carga horária que seria de obrigação ficar no prédio da unidade escolar. Nosso papel é investigar a fundo essa situação que está acontecendo, com esse diagnóstico completo, com a urgência que o caso reclama. Nesta investigação, não foi tratado sobre as condições de trabalho, mas sim falta de professores, merenda e escolas que estariam numa situação precária, quanto ao espaço físico. Neste aspecto, o município encaminhou toda uma planilha individualizada de todas as obras, inclusive com percentual de conclusão em cada unidade escolar.”
O promotor ponderou, no entanto, que a resposta a essa investigação não será rápida, uma vez que o tema é complexo.
“Por mais que tenhamos essa urgência necessária nessa apuração, o fechamento desta investigação, o sentar com o município, ou até mesmo qualquer ação judicial que necessite ser proposta, ela não tem uma coisa pronta, porque o caso não é tão simples assim. O município alega que teve um acréscimo considerável de alunos de 2019 para 2022. Essa é a alegação do município, que foi pego de surpresa nesse período de dois anos que ficou sem aula e que na forma virtual isso não se verificava. Mas eu discordo, porque há necessidade de um planejamento prévio, organização, prevendo essa situação que pudesse acontecer.”
Quanto ao pagamento das horas extras em folhas separadas, Audo Rodrigues esclareceu que isso não compete à 2ª Promotoria de Justiça. Está a cargo da 21ª Promotoria de Justiça, que é a promotoria de patrimônio público e moralidade administrativa.
Ele ressaltou que, no questionário enviado aos diretores, o MP está pedindo o gráfico de todos os professores existentes na unidade, se faltam professores, se está tendo aulas todos os dias e se não está o porquê. “Preciso que eles me encaminhem se tem merendeira na unidade, qual o nome da profissional, e que se o professor é de 20 ou 40 horas e se está cumprindo a carga horária que demanda daquela situação. São questões simples, dados objetivos, que podem ser logo encaminhados pela direção para a gente fechar um panorama da situação, e aí a gente parte para sentar com o município.”
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