APLB-Feira está mobilizada em Salvador para acompanhar PL dos precatórios

Professores da rede estadual de ensino estão mobilizados para acompanhar os desdobramentos da votação do Projeto de Lei que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou para a Assembleia Legislativa, sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A votação está prevista para esta terça-feira (22).

“Nós queremos dizer que a lei 14. 325, que foi uma luta nossa, porque prefeitos e governadores não queriam pagar, agora tem lei e eles não querem pagar. Ano passado o governador Rui Costa pagou sem juros e está na justiça até hoje. E agora, o senhor Jerônimo quer fazer a mesma coisa, ele mandou o projeto somente com os recursos que chegaram dos 3 bilhões, que é a segunda parcela dos precatórios”, explicou Marlede Oliveira, presidente da APLB-Feira.

Desde a quinta-feira (17), os professores da rede estadual de ensino estão em mobilização para reivindicar a inclusão dos juros e mora no texto do projeto. Ainda na semana passada, a secretária de educação, Adélia Pinheiro, comunicou aos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e os colégios que a ausência dos professores que aderirem às paralisações, serão registradas em ponto. 

“Precatórios foi uma luta nossa e não vamos abrir mão. Não adianta ameaça, a categoria está paralisada, vamos acompanhar a votação e exigir dos deputados cumprir a lei.  Porque se todos os estados pagaram com juros, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, só a Bahia que no ano passado não pagou e esse ano o governador insiste em não  pagar também”, disse Marlede.

Sobre a posição do governo em cortar o ponto dos professores que estão paralisados, ela reforçou que a categoria não vai ser intimidada por essa prática.

“Todos os governos já cortaram o ponto da gente e isso nunca nos intimidou para ir à luta. Ele ao invés de dialogar, faz ameaça de corte. Mas para o corte acontecer, tem que ter devolução. Existe ano letivo e nós cumprimos os 200 dias, isso aí já velho, pertence a coisa de antigos ditadores, mas isso não vai desmobilizar a categoria”.  

De acordo com a sindicalista, o governador quer tirar 20% dos 60% conquistados por lei para pagar aqueles que trabalharam a partir de 2006. Os precatórios são para aqueles que trabalharam de 1998 a 2006. 

“Tem lei e o governador quer pagar sem juros, estamos sabendo que já rendeu dos 3 bilhões, mas de 800 milhões e ele vai ficar com os juros e os 40% e ainda vai tirar dos nossos 60% que temos direito. 20% para pagar os professores de 2006 para cá”, disse Marlede.