Daniela Cardoso
A professora Merlede Oliveira, presidente da APLB-Feira, afirma que a entidade entrou com um recurso na justiça para bloquear o uso do precatório pelo município de Feira de Santana. Ela explicou que os precatórios são pagamentos para a educação, que não foram repassados em anos anteriores.
“O governo federal detectou que tem dívidas de repasses de receitas do Fundef de 97 a 2007, quando foi criado o Fundo de Manutenção para Valorização do Ensino Fundamental e repassaram a menos. Os municípios entraram na justiça e agora está saindo o pagamento, então esse ano aqui na Bahia, 54 municípios serão contemplados e Feira de Santana é um deles”, afirmou.
Segundo Marlede, para Feira de Santana virão 248 milhões de reais, que não foram repassados no passado. Ela afirmou que o sindicato detectou isso e que o município precisa repassar para os professores. A professora defende que se o dinheiro tivesse vindo para o município na época, os professores teriam sido beneficiados com melhores salários, entre outros benefícios.
“Os prefeitos precisam enviar para as Câmaras de Vereadores um projeto dizendo que 60% desses valores serão pagos aos professores, ou então as entidades sindicais, como fez a APLB, devem acionar um escritório de advocacia para bloquear essas verbas e garantir que os professores possam receber. Entre 10 a 25 de maio os recursos devem ser depositados nos cofres da prefeitura e nós já entramos com recurso para bloquear”, destacou.
Marlede disse ainda que um estudo será realizado para saber a porcentagem que cada professor terá direito a receber, de acordo com o tempo de trabalho de cada um e também com a titulação.
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O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, afirmou ao Acorda Cidade que o Tesouro Municipal ainda não recebeu os recursos do Fundef e que a prefeitura ainda não tem uma posição se pagará ou não os precatórios aos trabalhadores da educação.
“A intenção do governo é instituir uma comissão para traçar um planejamento com relação a utilização desse recurso, mas isso só deve acontecer a medida que o recurso entrar no erário público, ou havendo uma notificação do Tribunal de Justiça com relação a liberação dos recursos”, informou.
Ele destacou que existe a recomendação de que os recursos devem ser gastos única e exclusivamente com o setor da educação, o que será feito pela prefeitura de Feira de Santana. Eloy afirmou ainda que o município vai utilizar de critérios técnicos e cuidadosos para conduzir a utilização dos recursos.
Sobre a ação da APLB pedindo o bloqueio do recurso, o secretário disse que ainda não tem conhecimento do assunto.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
