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A greve dos professores completa 53 dias com mais uma polêmica. Dessa vez, em torno do reajuste salarial. Anteontem, o governador Jacques Wagner declarou que o reajuste de 22,22% do salário nunca existiu no acordo celebrado ano passado.
A declaração desagradou os manifestantes, que continuam firmes na reivindicação dos 22,22% aprovados pelo MEC. “O governador diz que não tem dinheiro e agora quer negar o acordo? O acordo existe e é para ser cumprido”, defende o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Rui Oliveira.
Diante da polêmica, o Correio analisou o acordo assinado no dia 11 de novembro de 2011 por representantes das secretarias de Administração (Saeb) e de Educação (SEC), e pela APLB. No primeiro artigo, o acordo define que “o reajuste salarial do magistério da rede estadual do ensino fundamental e do ensino médio será o mesmo do piso salarial nacional em 2012, 2013 e 2014”. Nos artigos seguintes, o acordo estabelece reajuste de 3% em outubro de 2013, e 4% em outubro de 2014.
No quarto artigo, porém, é estabelecido um limite: “As diferenças de reajuste do piso nacional da educação apuradas em valor superior aos reajustes gerais concedidos no período de 2012 a 2014 serão compensadas do percentual de reajustes de que tratam os itens 2 e 3, até o limite de 3%”. Questionado sobre o artigo, o coordenador-geral da APLB afirma que a limitação imposta só é válida para os anos de 2013 e 2014. Isso porque os artigos citados (2 e 3) citam apenas esses dois anos. “O que está escrito é que o limite vai valer apenas para 2013 e 2014”.
Diferenças na interpretação da lei colocam sindicato e governo em posições contrárias: para o secretário estadual de comunicação, Robinson Almeida, o impasse começou no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda constitucional mudando a forma do reajuste dos professores, em escala nacional. “A lei aprovada na Bahia diz que em 2012 o reajuste é de 6,5%. E isso foi aprovado por todos, professores e governo. A APLB comemorou a lei, inclusive. O que mudou foi que uma emenda aprovada na Câmara transformou o reajuste que era o INPC já votado pelo Senado pelo reajuste da variação do Fundeb. O que era 6,5% passou a 22% para reajustar o piso”, explica. “Esse reajuste é posterior ao acordo e posterior à aprovação do projeto. O governador disse que os 22,22% nunca existiram porque realmente isso não tinha sido estabelecido”, ressalta Almeida.
Sem diálogo, ontem pela manhã um grupo de grevistas realizou um protesto no bairro de Fazenda Grande do Retiro. Durante a tarde, a APLB realizou uma reunião entre professores e pais de alunos. "O intuito é reforçar o apoio dos pais à greve", contou Rui Oliveira. As informações são do Correio.
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