Trinta e um professores tomaram posse nesta quinta-feira (12) e irão integrar o quadro de profissionais permanentes da rede municipal em Feira de Santana. A solenidade aconteceu no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, localizado na Rua JJ Seabra, antigo Feira Tênis Clube.
Os novos professores foram aprovados em concurso realizado no ano de 2018 e passaram a integrar o quadro da rede municipal, mediante liminar concedida pela Justiça. No total, 34 concursados ingressaram com a ação, mas três não compareceram à posse hoje e deverão ainda realizar a entrega da documentação final da convocação.
A professora de história Amanda da Silva Borges, que ingressou com uma ação individual, afirmou, em entrevista ao Acorda Cidade, que foi uma luta muito grande, mas agora ela pôde vivenciar essa alegria.
“Foi uma luta muito grande, porque foi um concurso de 2018. Nesse meio tempo teve a pandemia, mas a gente conseguiu essa posse, que para mim é uma alegria muito grande. Sempre foi meu sonho ser professora e servidora pública, em Feira de Santana então, pois sou filha dessa terra. Eu já atuo na rede pública como Reda e já atuei também na rede particular. Daqui para a frente é sucesso, com certeza, essa situação será mantida, com base legal, e dificilmente será removida.
Para a professora Edilene Oliveira, que também leciona a disciplina de história, foi um sonho realizado.
“É um sonho realizado, porque, além de ser moradora da cidade e feirense, quem não quer ser concursado? Eu já sou professora há mais de 15 anos, trabalho em outro município, na região de Santo Estêvão”, contou.
A secretária de educação, Anaci Paim, ressaltou que os 34 novos docentes, 31 que tomaram posse hoje e mais três que deverão apresentar documentação final nos próximos dias, ingressarão na rede imediatamente em vagas reais.
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“A necessidade é contínua, porque a movimentação docente também vai acontecendo. As aposentadorias vão acontecendo, os afastamentos permanentes, alguém que passa em um concurso em outra localidade, alguém que se transfere e pede exoneração, então a movimentação da classe é contínua, porque é uma questão pessoal, que depende da opção de cada um”, afirmou.
Anaci Paim ressaltou ainda que a pasta está atenta às questões de movimentação temporária.
“Nós estamos atentos sempre às questões relativas à movimentação temporária, como, por exemplo, designar um professor para ser diretor da escola, então tenho que colocar um professor para ser substituto através do Reda, tem escola que precisa de vice-diretor e a nomeação abre uma vaga temporária, que é do Reda, e os casos das vagas permanentes decorrem de aposentadoria, falecimento e exoneração. Então isso é um processo contínuo porque não temos condição de comandar quem tem o direito de sair, de pedir exoneração e ir para outra cidade, e independem de ter um planejamento para esses casos que não podem ser previstos. A aposentadoria é feito um planejamento e tem um tempo maior de tramitação do processo, que identifica essas vagas. No caso desses hoje, eles ingressam como efetivos no quadro, embora estejam sub judicie ainda”, disse.
Ainda conforme a secretária, a liminar foi uma antecipação do direito dos concursados, que poderá ser revista até o final do processo.
“A legislação existente hoje prevê que quando você antecipa um direito, recebe uma liminar para garantir que aquele seu direito seja antecipado. Quem está na ordem de classificação regular, acredito não tenha nenhum problema, agora quem pulou essa ordem vai ter influencia no direito do outro, que foi aprovado numa sequência de classificação regular. Se eu tenho uma pessoa classificada em 11º lugar e entrou um classificado no 13º é claro que ele está ocupando vaga daquele que poderia ser convocado anteriormente, então a questão está estabelecida no Direito Constitucional, não é na opção do município. Eles estão na ordem de classificação e isso deve ser considerado. Está em julgamento, está em liminar, e o mérito ainda não foi considerado. A liminar é a antecipação de um direito, que vai ser conferido, se ele está na ordem de classificação ou não vem infringindo o direito de outro”, explicou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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