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O Estado deixará de arrecadar R$ 2,5 milhões todos os anos com a devolução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado dos motoristas que tiveram carros roubados, furtados ou totalmente destruídos em acidentes ou incêndios, por exemplo. A medida já vale para casos que ocorreram este ano, mas a vítima precisa esperar até 2011 para pedir o dinheiro de volta. A legislação já existe em outros estados, como São Paulo (desde 2008), e Paraná (desde 2009).
Mas diante da arrecadação recorde de R$ 507 milhões em 2009, que pode chegar a R$ 600 milhões este ano, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) acredita que os cofres do Estado não sentirão os efeitos da renúncia fiscal. O crescimento na arrecadação tem ficado em torno de 20% nos últimos anos.
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A frota tributável na Bahia é de quase 1,5 milhão de veículos, que pagam, em média, R$ 350 de IPVA. “O valor que vamos deixar de arrecadar é ínfimo diante do que a gente recebe de IPVA”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles. O pedido de devolução do dinheiro só pode ser feito se o carro não for recuperado. Segundo a Sefaz-BA, metade dos veículos roubados é devolvida aos donos pela polícia. As informações são do A Tarde.
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