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Agência Brasil – O mercado brasileiro registrou queda de 14% no número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos (Fasfil). São 237 mil fundações equivalentes a 4,3% de 5,5 milhões de empresas e entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas do Cadastro Central de Empresas (Cempre).
Os números são de 2016 e foram divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As Fasfil responderam, em 2016, por 2,3 milhões de pessoas ocupadas assalariadas, que correspondem a 5,1% do total.
Essa é a primeira vez que o IBGE faz o estudo das Fasfil sozinho. Anteriormente, contava com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A recessão foi o principal motivo para a retração no número de Fasfil, porque essas instituições dependem muito de financiamento, tanto público como privado. A pesquisa do IBGE detectou queda no número de Fasfil no país, em 2016: menos 14% em relação a 2013, e menos 16,5%, comparativamente a 2010.
“À medida que se tem um ambiente de instabilidade econômica, as entidades passam a ter mais dificuldades de se financiar”, disse a economista Denise Guichard, pesquisadora do IBGE e integrante da equipe responsável pela análise dos dados da sondagem.
A redução de Fasfil foi mais expressiva nas regiões Norte (-30,4%) e Nordeste (-24,5%) em 2016, em relação a 2013, e também na comparação de 2016 com 2010 (-32,9% e -30,9%, respectivamente). Houve perda de espaço dessas entidades na região Norte e Nordeste, voltadas para a defesa dos direitos, que envolve inclusive produtores rurais.
Em contrapartida, houve crescimento do pessoal ocupado entre 2010 e 2016: +11,7%. A expansão foi puxada principalmente pelos aumentos de pessoal ocupado observados nos grupos saúde (25,5%), religião (23,9%) e desenvolvimento e defesa dos direitos (11,4%).
“Essa questão do emprego é importante”, disse a economista. “Porque, apesar de todo o cenário de crise desde 2014, você ter segmentos importantes da economia sinalizando para a abertura de novos postos de trabalho, geração de emprego e renda, eu acho que é importante ressaltar”, afirmou.
Queda
A redução do número de Fasfil foi mais significativa nas atividades relacionadas à defesa dos direitos e associações profissionais, que demandam maior quantidade de financiamento. “Porque as outras entidades ligadas à saúde e educação conseguiram se manter. O mesmo ocorreu com as fundações e associações religiosas”, destacou Denise. De acordo com o levantamento, 35,1% das Fasfil são compostas por entidades religiosas e 25% por outros tipos de associações.
A pesquisa do IBGE mostra maior concentração de Fasfil em 2016, na Região Sudeste (48,3%), que se destaca também em termos populacionais (42,1%); seguida do Sul (22,2% ).
O Nordeste, embora ocupe o terceiro lugar em número de instituições privadas sem fins lucrativos (18,8%), é a segunda região em número de habitantes (27,4%). A Região Centro-Oeste aparece na quarta posição em Fasfil (6,8%), embora seja a menos populosa do Brasil (7,6%). O Norte apresenta o menor número de Fasfil (3,9%), mas é a quarta região mais populosa (8,6%).
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Assalariados
A pesquisa mostra que, em 2016, 152,9 mil Fasfil, ou o equivalente a 64,5% das instituições, não tinham nenhum empregado assalariado e deviam se apoiar em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos.
“É uma característica de boa parte do grupo Fasfil”, afirmou Denise. Como o IBGE trabalha com entidades formalmente constituídas, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não consegue captar mais informações das instituições apoiadas em trabalho voluntário.
As instituições sem empregados assalariados eram mais comuns no grupo religião, onde 37,5% não tinham empregados formais, com carteira assinada. Em contrapartida, os que mais empregavam pertenciam ao grupo saúde (35,7% do total do pessoal ocupado) e educação e pesquisa (28,6%), com destaque para educação infantil.
“Aí são as grandes instituições”, acentuou a pesquisadora. Apenas 1,6% das entidades tinha mais de 100 empregados em 2016, concentrando 1,5 milhão de pessoas.
Remuneração
As pessoas empregadas nas Fasfil em 2016 ganhavam em média R$ 2.653,33, ou o equivalente a três salários mínimos por mês, considerando o mínimo de R$ 880. A massa salarial alcançava R$ 80,3 bilhões.
O salário médio mensal das Fasfil era similar à remuneração média observada para todas as empresas no Cadastro Central de Empresas (Cempre) no mesmo ano. As mulheres, apesar de representarem 66% do total de assalariados nas Fasfil, superando os 44% observados no Cempre, recebiam 24% menos que os homens.
No ano de 2016, 35,4% dos assalariados das Fasfil tinham curso superior e recebiam, em média, 5,1 salários mínimos. Já no Cempre, somente 13,8% dos trabalhadores tinham nível superior, mas a remuneração média era de 6,3 salários mínimos.
Denise Guichard lembrou que, no Cempre, a remuneração inclui trabalhadores da administração pública, entidades empresariais e entidades sem fins lucrativos. “A administração pública puxa esse número (da remuneração) para cima”.
A pesquisa revela, ainda, aumento dos salários médios mensais do pessoal ocupado nas Fasfil de 8,2% em termos reais, isto é, descontada a inflação, entre 2010 e 2016. Na comparação, porém, com 2013, observa-se redução real de 0,7% nos salários médios pagos.
O documento informa que foram criadas 45,7 mil novas Fasfil no Brasil entre 2011 e 2016, o que significa aumento de 3,2% por ano, em média, com predominância de entidades religiosas (+19,9 mil instituições). Já de 2001 a 2016, as novas Fasfil representaram 48,9% do total de entidades desse tipo.
