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Nesta semana, o Brasil celebrou o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A data, instituída por uma lei sancionada em 2005, alerta a sociedade dos prejuízos desses dois crimes para o governo, população e economia.
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a sonegação fiscal desses produtos causa, anualmente, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam ainda que a atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano no Brasil.
O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencional e especialista em defesa e direito do consumidor, Edson Vismona, afirma que a pirataria diminui a entrada de investidores em todos os setores do mercado nacional, pois gera uma concorrência desleal.
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“O mercado legal gera investimentos, que gera emprego, que gera riqueza. O outro lado gera violência e corrupção. O mercado perde. Estamos expulsando investimentos do Brasil, a geração de novos empregos no país por conta do crescimento do mercado ilegal. Perde o consumidor porque são produtos de baixa qualidade, produtos de baixa durabilidade, ou seja, parece barato, mas pode ficar caro”.
Projetos de lei debatidos pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, na Câmara dos Deputados, visam acabar com a pirataria no país. O presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PR), afirma que é preciso criar uma nova lei para garantir que o mercado de trabalho formal não seja depreciado pela venda ilegal de produtos.
“O contrabando, a pirataria são crimes que, em um primeiro olhar, parecem inofensivos porque todo mundo lembra daquele CD pirata vendido na praia ou das bolsas e roupas de marcas famosas estendidas nas calçadas. Mas quando se quebra essa casca superficial você encontra um crime extremamente agressivo para a sociedade”.
A data celebra ainda o combate à biopirataria, crime de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos.
