Procom alerta pais sobre reajuste de mensalidades escolares

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) em Feira de Santana, conhecida como Procon, faz alerta aos pais de alunos sobre as regras para reajuste das mensalidades escolares, com vistas ao ano letivo de 2010. A recuperação das perdas provocadas pela inflação de 4% acumulada ao longo deste ano é vista como normal pelo órgão. Acima disto, somente justificado em planilha.

O coordenador do órgão, Magno Felzemburgh, explica que a justificativa através de planilha deve ser apresentada aos pais de alunos pelo menos 45 dias antes do início das matrículas escolares. “O reajuste acima da inflação deve ser justificado em planilha de custos, de fácil compreensão para os pais dos alunos. Caso contrário, iremos notificar as referidas escolas, com possibilidade de multa”, frisou.

O órgão também vai instaurar investigação preliminar contra todas as escolas particulares de Feira de Santana. Vai solicitar informações sobre o percentual do reajuste, se houver, e caso o percentual seja acima de 4%, deverá notificar as referidas escolas.

Dentre os requisitos utilizados nos cálculos de reajuste das mensalidades escolares, conforme alerta Magno Felzemburgh, o índice de inadimplência não pode ser incluído. “A inadimplência não pode interferir no índice de reajuste, até porque as escolas não estão obrigadas a renovar a matrícula do aluno inadimplente”, frisou.