A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão foi assinada no dia 27 pelo juiz Lucas Cilli Horta que atendeu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Segundo a entidade, no dia 25 de maio, os trabalhadores foram demitidos por meio de telegramas e e-mails, enquanto ainda ocorriam negociações com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz determinou que os contratos de trabalho sejam restabelecidos com efeitos retroativos à data de dispensa. Se a medida não for cumprida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.
O fechamento da fábrica foi comunicado ao sindicato no dia 5 deste mês. Na ocasião, a Caoa Chery informou que um modelo sairá de linha, e dois modelos passarão a ser importados da China. Com isso, a empresa pretende encerrar a produção de Jacareí. A fábrica informou que a unidade passará por uma modernização para a produção de carros elétricos, que começaria em 2025. Em nota, a montadora disse que está atenta às demandas globais em relação à mobilidade sustentável.
Outra decisão
Nessa segunda-feira (30), outra decisão no mesmo tribunal, desta vez assinada pelo juiz Afrânio Roberto Pinto Seixas, acatou pedido de liminar da fábrica que alegou “abusividade de procedimento em assembleia e invasão de suas dependências”.
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Na petição em que solicita a liminar, a Caoa Chery alega que o sindicato tem impedido empregados de manutenções essenciais de entraram nas dependências da fábrica para executarem as suas funções.
Proposta
Os metalúrgicos propõem cinco meses de layoff com mais três de estabilidade, para preservar os empregos. A entidade também quer a permanência da Caoa Chery em Jacareí. Segundo o sindicato, a empresa insistiu nas demissões e propôs uma indenização social de sete a 15 salários nominais.
Em nota enviada à Agência Brasil no começo deste mês, a empresa informou que estava em negociação com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a definição de um pacote de indenização suplementar, “além do regular pagamento das verbas rescisórias legais, seguindo o seu compromisso de respeito aos trabalhadores”.
A Agência Brasil procurou a Caoa Chery para comentar sobre o andamento das negociações, mas não conseguiu contato.
