Para quem declarou o imposto de renda 2010 e tem expectativa de receber restituição, nesta terça-feira (8) é dia de visitar o site da Receita Federal (clique aqui para acessar) ou ligar para 146. A consulta do primeiro lote, que inclui mais de 56 mil contribuintes baianos, estará disponível a partir das 9h. O montante de recursos disponível para o Estado será de R$ 68,3 milhões, disponíveis no próximo dia 15. O volume representa um crescimento de 13% em relação ao primeiro lote liberado no último exercício. Neste lote, serão liberadas também 2.149, relacionadas aos anos de 2008 e 2009.
Neste primeiro lote, foram priorizados os idosos, que não apresentaram pendências nas declarações. De acordo com a Receita, os pagamentos dos demais contribuintes serão priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Em todo o Brasil, a Receita vai liberar mais de 1,5 milhão de restituições, que deverão injetar na economia de todo o Brasil um volume de R$ 1,8 bilhão. De acordo com nota emitida pela assessoria de imprensa do órgão, os valores referentes ao ano de 2010 serão acrescidos de 1,75%, referentes à taxa de juros entre os meses de maio e junho. A correção monetária, pela taxa básica de juros, Selic, para as restituições residuais de 2009 será de 10,21%, e a de 2008 será de 22,28%.
“Essas restituições de anos anteriores são resíduos de contribuintes que não entraram nos lotes normais, provavelmente por conta de retenção na malha fina”, acredita o auditor fiscal da Receita Demian Fagundes. Nestes casos, uma possibilidade seria de que a Fazenda teria analisado declarações retidas e constatado que as mesmas estariam regulares. “Outra hipótese é que a iniciativa pode ter partido do contribuinte, no sentido de regularizar algum possível problema com a declaração”, aponta.
As declarações residuais que serão liberadas no dia 15 ficarão disponíveis para o contribuinte por até um ano em qualquer agência do Banco do Brasil. Depois deste prazo, será necessário requerê-la através de um formulário eletrônico. Mas um alerta a quem não tem pressa: não incidem juros sobre o valor após a liberação.
Tire suas dúvidas
Quem são os beneficiados no primeiro lote? Idosos, cuja declaração não apresente problemas
Como serão os próximos lotes? Serão divididos com outros contribuintes, de acordo com a ordem de entrega das declarações. O que acontece se o contribuinte discordar do valor? Deve receber a importância e reclamar na Receita Federal. O que acontece se a restituição não for creditada? O contribuinte deve entrar em contato com uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-729-0001.