IPVA fica até 12% mais barato na Bahia

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai  pesar menos no bolso dos baianos: o  licenciamento em 2010 será 12% mais barato, em média, no caso dos veículos populares (1.0). A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai repassar a desvalorização dos automóveis  em 2009 para o IPVA. A queda no valor do imposto é um reflexo da redução do IPI, benefício concedido pelo governo federal às montadoras para que as empresas do setor automotivo pudessem enfrentar a crise financeira internacional.

Sem a cobrança do IPI, o preço dos veículos novos caiu em média 6% em  2009. Em um efeito cascata, o preço dos usados foi arrastado para baixo também. Como havia muita gente tentando vender os veículos usados para comprar um novo, o mercado passou a ter muita oferta e pouca procura: resultado preços em queda livre. Exemplo disso pode ser verificado numa análise da tabela de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2008 e 2009. Um Mile Fire 0 Km em 2008 saia da loja por  R$ 23.470. Hoje é encontrado no mercado de Salvador por R$ 17.960.  Resultado:  o IPVA deste mesmo modelo   custou  este ano R$ 586,75. Em 2010, não vai passar R$ 449, ou seja, uma queda da ordem de  23%.

_{Foto: Fernando Vivas / Agência A TARDE}

O IPVA  é calculado sobre o valor venal do veículo, que pode ser consultado na tabela Fipe. As alíquotas variam entre os veículos: 3% para automóveis e utilitários movidos a  diesel; carros a gasolina ou a álcool  recolhem 2,5%;  ônibus, microônibus, caminhões, tratores, motos,  motocicletas e triciclos pagam 1%; e embarcações e aeronaves 1,5%.

A redução do tributo  por conta da desvalorização dos veículos não é a única oportunidade que o baiano vai ter de gastar menos. Quem puder quitar o licenciamento até o dia 26 de fevereiro poderá ter um desconto extra de 10%. Mesmo que as despesas do início do ano dificultem a quitação em fevereiro, ainda é possível ter 5% pagando o IPVA no vencimento da primeira parcela.  Outra opção dada pela Sefaz é a de parcelar o imposto em até três vezes sem juros. Segundo  o superintendente de administração tributária,  Claudio Meireles, a possibilidade perder arrecadação com a redução da alíquota não chega a preocupar em relação ao fechamento das contas estaduais. “Não é o nosso principal tributo”, afirma. O que se paga para licenciar os veículos no Estado responde por aproximadamente 5% da arrecadação. “Além do mais, como houve um aumento no número de veículos em circulação, aumenta a nossa base de cálculo”, completa.