Acorda Cidade
Agência Brasil – Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo.
Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O ponto tinha sido incluído pela equipe econômica na própria medida provisória que criou novas opções de saques para o FGTS, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional pediu que a medida fosse vetada para não prejudicar os recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Notícias Relacionadas
Brasil
Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Feira de Santana
Preço do combustível sofre reajuste em Feira de Santana
A gasolina está custando mais de R$ 6 em alguns postos da cidade.
Dica de Milhões!
Black Friday: confira dicas ao comprar um eletrodoméstico ou aparelho eletrônico
O primeiro ponto a ser observado é se o equipamento possui o Selo Procel, do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Economia
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
A proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes. O texto aparece na carta final da cúpula.
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a sanção da medida provisória revogou a legislação anterior, em vigor desde 2017, que previa a distribuição de metade dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Pela nova legislação, caberá ao Conselho Curador definir o percentual de distribuição todos os anos, sem o teto de 50%.
O veto não anula a distribuição de 100% do lucro de R$ 12,2 bilhões do fundo em 2018, repassada para as contas do FGTS no fim de agosto. Isso porque a distribuição ocorreu durante a vigência da medida provisória.
