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A Caixa inicia, nesta quinta-feira (17), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem, hoje (15), o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
São mais de 1,8 milhões de trabalhadores nascidos em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:
Quem tem direito ao saque
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa . Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa , o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa , apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Cotas do PIS
Em 24 de julho de 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 889/2019 que regulamentou e trouxe novidades às regras para o saque de cotas do PIS/Pasep.
Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas podem sacar. O pagamento está disponível para os cotistas de todas as idades. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo final para a retirada do dinheiro.
A MP traz como facilidade o saque com declaração na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo será disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de Autoatendimento. Nas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, além do Cartão do Cidadão e Senha, o cotista deverá apresentar documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Balanço
A estimativa de pagamento é de R$ 18,3 bilhões para as Cotas do PIS, que devem beneficiar 10,4 milhões de brasileiros. Até o momento, cerca de 560 mil cotistas sacaram o benefício, num total de R$ 452 milhões. Quanto ao perfil do trabalhador por faixa etária, 27% têm menos de 59 anos, 17% têm entre 60 e 64 anos, 14 % têm entre 65 e 69 anos e 42 têm mais de 70 anos. Quando à distribuição das cotas por valor, 49% têm até R$ 1 mil, 45% têm entre R$ 1 mil e 5 mil e 6% têm saldo acima de R$ 5 mil.