Aumento dos salários do STF afetará todo o funcionalismo público

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O aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado poderá gerar um rombo de mais de quatro bilhões de reais nos orçamentos dos Estados e da União. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara. O levantamento leva em conta o “efeito cascata” em outras carreiras do Judiciário, que terão os salários automaticamente aumentados.

O fundador da associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco explica o efeito. Economista, ele critica o aumento, que classifica como irresponsável.

“Esse aumento é irresponsável e injusto. Eu digo irresponsável por conta da grave situação fiscal que o país está atravessando. O déficit previsto para o ano que vem, para 2019, é de 139 bilhões de reais. E esse aumento do STF já afetará diretamente as remunerações dos juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas e até procuradores do Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas”.

Gil Castelo Branco alerta que o aumento no salários dos ministros do STF influenciará não apenas as carreiras do Judiciário, mas todo o funcionalismo público, inclusive municipal.

Isso acontece, segundo ele, porque o salário dos ministros corresponde ao teto constitucional de todo o funcionalismo público. Ou seja, aumentando o teto, os salários dos servidores também podem ser elevados até atingirem o novo limite.