Nesta quinta-feira (2), o vereador Marcos Lima deu início ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana com a publicação de dois decretos que promoveram mudanças significativas na estrutura administrativa da Casa Legislativa.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
O Decreto individual nº 001/2025 determinou a exoneração de todas os cargos de provimento temporário previstos nos Anexos II e III da Lei nº 4.204, de 20 de dezembro de 2023.
A medida atinge servidores efetivos e temporários, com exceção daqueles que estão em licença maternidade ou auxílio-doença, em conformidade com os decretos individuais específicos.
Notícias Relacionadas
Política
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Política
Deputados bolsonaristas baianos organizam “comitiva” para posse de Trump nos EUA
A cerimônia está marcada para o dia 20 de janeiro, no Capitólio, sede do Congresso estadunidense, em Washington.
Brasil
Prefeito de BH é internado com insuficiência respiratória aguda
Problemas de saúde vêm acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado.
Feira de Santana
Eurico Neto é nomeado Procurador Geral da Câmara Municipal
Segundo o presidente da Câmara, a escolha foi baseada no notório conhecimento técnico e na consolidada experiência de Eurico.
Suspensão de Benefícios
Além das exonerações, o vereador também publicou a Portaria nº 001/2025 , que suspende os seguintes benefícios:
- Adicional de Jornada Excedente (AJE);
- Adicional de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (APOD);
- Gratificação de Chefia;
- Adicional de Função de Pregoeiro.
Com isso, todas as portarias concessivas desses benefícios foram tornadas sem efeito, com validade imediata.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
