A reeleição de Jânio Natal à prefeitura de Porto Seguro foi confirmada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na última quinta-feira, 17 de outubro, o tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada por Cláudia Oliveira, que tentava invalidar a candidatura de Natal. A coligação argumentava que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo como prefeito, o que é proibido pela Constituição.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
A decisão do TRE-BA reforça o resultado das eleições de 6 de outubro, nas quais Jânio Natal obteve mais de 45 mil votos, representando 54% dos votos válidos.
Embargos de Declaração
Os embargos de declaração são instrumentos jurídicos utilizados para esclarecer possíveis pontos obscuros, contraditórios ou omissos em uma decisão judicial. No entanto, o TRE-BA entendeu que não havia qualquer erro ou omissão na decisão anterior e, por isso, rejeitou o recurso, mantendo a reeleição de Jânio Natal.
Notícias Relacionadas
Brasil
Após acidente doméstico, Lula cumpre agenda no Palácio da Alvorada
Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim
Política
Governo federal prepara reforma administrativa
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Bahia
Prefeitos manifestam apoio ao nome de Augusto Castro para disputar presidência da UPB
Vários prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 6, têm procurado Castro para declarar apoio e incentivar que ele entre na disputa.
Dilton e Feito
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Decisão
A corte eleitoral, composta por sete magistrados e presidida por Abelardo Paulo da Matta Neto, foi unânime em validar a reeleição de Natal. A relatora do processo, desembargadora Maísa Ceal Carvalho, votou pela rejeição dos embargos, sendo acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Com informações do portal Radar News
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
