O Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida (PL 19.110/2011), de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos) deverá ser implantado na rede estadual de Saúde do Estado da Bahia, se aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. Isto porque, na terça-feira (18), a Comissão de Constituição & Justiça da Casa deu parecer favorável ao projeto.
De acordo com a matéria, o Poder Executivo garantirá ao portador de obesidade mórbida: diagnóstico e avaliação clínica; atendimento médico especializado; acesso à cirurgia bariátrica; acompanhamento pós-operatório; fornecimento gratuito de medicamentos; e cirurgia plástica reparadora.
Para efeito desta Lei, as unidades básicas de saúde e policlínicas da rede estadual deverão constituir equipe multidisciplinar para o diagnóstico, avaliação clínica, indicação cirúrgica e acompanhamento da obesidade mórbida, assim como da cirurgia bariátrica no pré-operatório e pós-operatório tardio, integrada.
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Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que “é preciso integrar a rede básica de saúde estadual na assistência aos pacientes crônicos que aguardam o dia de suas cirurgias, além de prover-se o aumento do número de unidades credenciadas a realizar este tipo de procedimento.” Ainda, o projeto visa estabelecer campanhas educativas e de prevenção atuando em escolas, hospitais e postos de saúde.
A obesidade mórbida é o grau mais agressivo do distúrbio. Por isso, a realização de um tratamento adequado pode ajudar a melhorar a qualidade do paciente. É a segunda doença que mais mata no mundo, considerando-se suas doenças concomitantes, como as circulatórias e diabetes. É uma condição que predispõe o indivíduo a vários riscos de saúde, aumentando a mortalidade.
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