Prefeitura de Teixeira de Freitas descumpre contrato para cirurgias ortopédicas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem descumprido o contrato assinado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a realização de cirurgias ortopédicas, especialmente, as pediátricas. Segundo o contrato, que prevê o repasse superior a R$ 1,56 milhão, a prefeitura deve garantir atendimento de fraturas expostas e plantonistas 24 horas, sete dias por semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante uma visita ao município de Teixeira de Freitas.

“Se não forem cumprir com suas obrigações, digam claramente e acionaremos os órgãos de controle para que cumpram com suas responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma governança clara e não pode descumprir unilateralmente o que foi pactuado. E não me refiro apenas à questão da ortopedia pediátrica. Caso, hoje, uma criança precise de uma cirurgia para retirada de vesícula, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que continua sendo referência para os casos de pediatria, tem que atender, mas o que foi acordado e pactuado perante todos os 21 municípios da região, não tem acontecido,” afirma a secretária Roberta Santana.

O contrato estipula que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve realizar procedimentos como correção cirúrgica de fratura exposta de membros e garantir a disponibilidade de plantonistas ortopédicos. Além disso, a unidade é responsável por internações clínicas, incluindo UTI, e cirúrgicas em diversas especialidades. A Sesab ainda tem contrato com o município para neurocirurgia e exames radiológicos, contemplando recursos superiores a R$ 2,7 milhões.

Inspeção no Hospital Estadual Costa das Baleias

A secretária da Saúde do Estado também inspecionou o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) com o objetivo de verificar as condições de atendimento. Inaugurado recentemente, o hospital já prestou atendimento a mais de 330 pacientes com uma taxa de ocupação de 75%.

O diretor geral do HECB, Marco Antônio Andrade, detalha que “a unidade realizou mais de 100 cirurgias em diversas especialidades, como ortopedia, vascular, urologia, neurologia e cirurgia geral. Do total de atendimentos, cerca de 35% dos pacientes atendidos são oriundos de Teixeira de Freitas”.