Prorrogado prazo de cadastramento da Lei Aldir Blanc

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Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada na terça-feira (20), foi estabelecido que o cadastramento segue até a próxima sexta-feira (23) nos pontos físicos e até domingo (25) pela internet.

O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.

Confira os locais para o cadastramento:

Mercado de Arte Popular
Horário: 09:00 às 16:00

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Horário: 09:00 às 17:00