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As inscrições para o Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana (Pró-Cultura/Esporte) permanecem abertas até o dia 31 de agosto. De acordo com o responsável pela análise dos projetos, Aelson Mata, até o momento já foram contabilizadas 50 inscrições.
Músicos, artistas plásticos, escritores, desportistas, entre outros envolvidos com a cultura e o esporte, podem preencher o formulário de inscrição que está sendo disponibilizado no Centro de Cultura Maestro Miro, no bairro Muchila I.
Este ano, a Prefeitura de Feira de Santana disponibiliza para o programa R$ 300 mil que advêm da renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS). O limite máximo de financiamento é de R$ 12 mil, por projeto.
Os patrocinadores dos projetos, pessoas físicas ou jurídicas, devem ser inscritas no Cadastro de Contribuintes do Município. O abatimento será de até 20% do imposto devido, até o limite de um terço do total dos custos operacionais do projeto – inclusive sobre impostos vencidos inscritos na Dívida Ativa ou ajuizados.
