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Está definido cronograma do processo eleitoral para novos membros do Conselho Municipal de Cultura. Entre os dias 1º e 14 de março serão iniciadas as inscrições. A fase de análise vai ocorrer entre 15 a 28 de março. Já no dia 30, os habilitados serão divulgados e a eleição acontecerá de 5 a 16 de abril, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Feira de Santana.
A reunião para reativar o conselho foi realizada nesta quarta-feira (10). O Conselho precisa ser complementado, por intermédio da sociedade civil, com representantes de diversas áreas de atuação. A portaria sobre as normas para as eleições dos representantes da sociedade civil para as cadeiras, bem como para os suplentes, será publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Para realizar a inscrição, cada interessado deverá optar pela categoria candidato ou pela categoria eleitor. Todos deverão apresentar comprovação de atuação em uma ou mais atividades culturais em Feira de Santana.
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“Todos os critérios estarão disponíveis no edital. A eleição irá ocorrer por segmento, por isso precisaremos de alguns dias para realizá-la. Por exemplo, o segmento dança tem seus critérios estabelecidos e os representantes da dança não poderão votar, por exemplo, em música”, informa o secretário da Secel, Jairo Carneiro Filho.
O Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei 2956/2008, deve estudar e propor à Administração a política cultural do Município, bem como o Plano Anual e a sua execução, além de auxiliar na definição e elaboração do calendário de eventos artístico-culturais do município. Os membros do Conselho – que tem a função considerada de interesse público relevante e não será remunerada – e os respectivos suplentes exercerão mandato de dois anos, admitindo-se a recondução por mais um.
As informações são da Secom de Feira de Santana.
