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Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho
Uma frase cruel atribuída ao ex-presidente da companhia, Didier Lombardi, um dos réus, retrataria essa política corporativa: que os funcionários saíssem “pela porta ou pela janela”.
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GDPR torna mais difícil a cooperação entre Brasil e Europa
Ambos devem ser mantidos em constante equilíbrio em toda a parte para que a privacidade absoluta não seja escudo para crimes graves.
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O compartilhamento de inteligência financeira no direito comparado
A questão final é saber qual desses países têm mais chances de funcionar como um paraíso para lavadores de dinheiro e seus clientes.
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O Coaf de um paraíso tropical
A decisão judicial que pôs o Coaf em recesso
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História institucional do Ministério Público brasileiro (6): a forma de escolha dos Procuradores-Gerais
Em agosto de 2019, o presidente da República escolherá o próximo PGR ou renovará o mandato da atual ocupante da cadeira mais alta do MPU.
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A OCDE e a lei de abuso de autoridade
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de garantir que o sistema de justiça funcione adequadamente.
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'Alexa, quem matou essas pessoas?': a Internet das Coisas na investigação criminal
Robôs e coisas poderão ser “testemunhas” cruciais.
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Extradição e as garantias do devido processo legal
A interconexão das jurisdições na luta contra o crime transnacional tem revelado a importância do respeito aos direitos fundamentais.
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História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeira.
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História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público híbrido.