Blog do Vlad
Um Coaf manco
Com isto o Brasil passou à situação de adimplente em relação aos seus compromissos internacionais nos foros especializados em polÃticas globais contra a lavagem de dinheiro.
Blog do Vlad
A maré de petróleo
O óleo que atingiu as praias e os manguezais do Nordeste revela como é importante que o Brasil seja parte da convenção CLC/1992 e dos tratados sobre os Fundos.
Blog do Vlad
A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão
A tradição de louvar a liberdade de expressão vicejou na Inglaterra e nos Estados Unidos graças a filósofos como Stuart Mill.
Blog do Vlad
Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.
Blog do Vlad
'O Brasil não é isto', uma centenária lição de Rui para hoje
Um dado muito curioso marcou a sucessão brasileira daquele ano. Um dos postulantes não estava no Brasil durante o processo eleitoral nem no dia da eleição.
Blog do Vlad
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Blog do Vlad
Retrocesso no sistema brasileiro anticorrupção
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.
Blog do Vlad
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.
Blog do Vlad
O limite do 'free speech' em Brandenburg vs. Ohio
O filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) dizia 'as palavras têm um destino, feliz ou infame, segundo a utilização que os homens delas fazem'.
Blog do Vlad
O caso das 'DÃvidas Ocultas'
E, então, a corrupção é areia ou graxa?