Brasil
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.
Artigo
A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos
Medidas de decretação da perda de nacionalidade originária de cidadãos europeus têm sido adotadas para recusar repatriações.
Artigo
O caso Banestado
O intenso comércio do Brasil com a Cidade do Leste no lado paraguaio foi a justificativa do Banco Central para conceder essa autorização especial.
Artigo
A cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos
A cooperação policial ou ministerial direta, para fins de inteligência (a chamada pre-MLA), é também muito importante.
Vladimir Aras
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
Na sentença interamericana de 6 outubro de 2020, a Corte IDH constatou violações a diversos direitos da promotora (fiscal) Yenina Esther Martínez Esquivia, que atuava em Cartagena e foi desligada do cargo sem observância do devido processo legal.
O caso Simone André Diniz (2006)
Apesar de opiniões infundadas em contrário, há racismo no Brasil. Vejamos um caso concreto.
Vladimir Aras
Acesso a dados do Google para investigações criminais
O autor de um incêndio criminoso ocorrido em 11 de junho de 2020 nos EUA foi identificado pela justiça euamericana mediante o acesso a dados digitais e de telefonia.
Vladimir Aras
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José da Costa Rica, divulgou sua nona condenação do Brasil.
Vladimir Aras
O Google e a vereadora assassinada no Rio
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.
Vladimir Aras
Validade de gravações realizadas por terceiros: um caso da Espanha e três do Brasil
Uma das provas usadas no processo foi a gravação de um diálogo entre o pai estuprador e sua filha vítima, feita por terceiro, a mãe da menina, no interior da residência da família.