Artigo
O caso Banestado
O intenso comércio do Brasil com a Cidade do Leste no lado paraguaio foi a justificativa do Banco Central para conceder essa autorização especial.
Artigo
A cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos
A cooperação policial ou ministerial direta, para fins de inteligência (a chamada pre-MLA), é também muito importante.
Vladimir Aras
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
Na sentença interamericana de 6 outubro de 2020, a Corte IDH constatou violações a diversos direitos da promotora (fiscal) Yenina Esther Martínez Esquivia, que atuava em Cartagena e foi desligada do cargo sem observância do devido processo legal.
O caso Simone André Diniz (2006)
Apesar de opiniões infundadas em contrário, há racismo no Brasil. Vejamos um caso concreto.
Vladimir Aras
Acesso a dados do Google para investigações criminais
O autor de um incêndio criminoso ocorrido em 11 de junho de 2020 nos EUA foi identificado pela justiça euamericana mediante o acesso a dados digitais e de telefonia.
Vladimir Aras
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José da Costa Rica, divulgou sua nona condenação do Brasil.
Vladimir Aras
O Google e a vereadora assassinada no Rio
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.
Vladimir Aras
Validade de gravações realizadas por terceiros: um caso da Espanha e três do Brasil
Uma das provas usadas no processo foi a gravação de um diálogo entre o pai estuprador e sua filha vítima, feita por terceiro, a mãe da menina, no interior da residência da família.
Vladimir Aras
O direito das vítimas a um julgamento justo
Submetidos a julgamento pelo tribunal popular, os réus foram absolvidos. Tal como no Brasil, os veredictos do júri são imotivados.
Vladimir Aras
Os grãos de areia da justiça internacional
Aos 75 anos, Al Bashir também é procurado pelo Tribunal Penal Internacional ( TPI), corte à qual deve ser entregue, com base no Estatuto de Roma, após seu julgamento em território sudanês.