Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Direito Eleitoral
Um promotor paulista ficou “tiririca” da vida com o deputado eleito, juntou umas provas e resolveu mandar-lhe uma ação penal. Alega que ele não sabe ler e escrever. Até agora não teve êxito perante a Justiça Eleitoral de São Paulo.
Inquéritos
O CNMP quer que esses inquéritos sejam concluídos até julho de 2011. Esta é uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
STF
Dois anos depois, em 9/nov/2010, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o delegado Protógenes a 3 anos e 11 meses de prisão em regime inicial aberto e ao pagamento de 52 dias-multa à razão de um salário mínimo.
Extradição
O personagem foi inspirado no ex-oficial aviador, Victor But (ou Victor Bout), nascido em 1967 na antiga URSS.
Fuga
Como está não há como continuar: é o Brasil que está atrás das grades, ao passo que criminosos violentos estão soltos e à espreita de novas vítimas.
STJ
Se todos os tribunais fizessem assim, as partes seriam mais responsáveis e o Judiciário seria mais eficiente na prestação jurisdicional. Sem embromação.
Discriminação
'Pois cá comigo – disse Emília- só aturo estas histórias como estudos da ignorância e burrice do povo. Prazer não sinto nenhum. Não são engraçadas, não têm humorismo. Parecem-me muito grosseiras e até bárbaras – coisa mesmo de negra beiçuda, como Tia Nastácia. Não gosto, não gosto, e não gosto !'.
OAB
Segundo o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, “a proposta do CPC é uma afronta ao Estado de Direito de Defesa e à segurança jurídica“.
Livro
O evento ocorrerá no dia 5/nov/2010, no hotel Iberostar, em Mata de São João/BA. A obra foi publicada pela editora Verbo Jurídico de Porto Alegre. O prefácio é da professora Sandra Valle, do UNODC.
MPF
Depois de muitos anos de MPF, Taques deixou o Ministério Público para enfrentar as urnas. Concorreu a uma vaga de senador pelo Estado do Mato Grosso e obteve mais de 700 mil votos.