Carta Forense
1, 2, 3, 4. instâncias
Um é favorável e o outro contrário à proposta do ministro Peluso. Trata-se do debate intitulado Diminuição do quadro de instâncias
Autodefesa
Ilegítima defesa: o réu e o 'direito' de subornar
Há alguns limites civilizatórios que não é possível ultrapassar
Lavagem de Dinheiro
MPF + PF + RFB = 8,3 bilhões de reais
Essa dinheirama ainda não foi inteiramente apropriada pelo Tesouro Nacional e certamente não o será, em razão do sumiço ou não localização dos contribuintes ou da ocultação ou inexistência de patrimônio sujeito a execução fiscal, mas o resultado desses procedimentos fiscais prova que o combate ao crime também traz divisas para o País
Abuso de autoridade
Parelheiros: a chave da gaveta
Pela Constituição, somente o Ministério Público pode promover a ação penal pública (art. 129, inciso I, da CF). É o dominus litis, o dono da ação.
Vladimir Aras
As aventuras de Massaranduba e Montanha
O caso está com o Ministério Público Estadual e infelizmente é só mais uma das tantas violações de direitos humanos praticadas por parte da Polícia brasileira todos os dias. Não faz muito policiais em Pernambuco obrigaram dois presos homens a se beijarem e filmaram o abuso.
Buritis
Era uma vez no Oeste (de Minas)
Todos ficaram admirados da coragem de Earp, que proibiu o rancheiro Smith de aproximar-se daquela cidade do meio-oeste durante 6 meses.
Cárcere privado
Enjauladas: as casas-prisões
Em ago/2006, o mundo se chocou com a revelação de que Natalia Kampusch passara 8 anos de sua vida em cárcere privado numa casa nas proximidades de Viena, sob o jugo de um sujeito vil, Wolfgang Proklopil.
Sequestro
O bilhete premiado
Para usufruir do prêmio subtraído de Raimundo Nonato Ferreira de Souza, seu xará e ex-colega de garimpo trocou a fotografia da identidade de Souza, e passando-se pela vítima, abriu uma conta na CEF de Porto Velho/RO, para movimentar o dinheiro do prêmio.
Egito
Efeito Borboleta: do Magreb ao Nilo
Não adiantou derrubar a Internet. A rede social Twitter serviu para mobilizar a população do Cairo, especialmente os jovens, em busca de liberdade.
Chapada Diamantina
O bom ladrão
Como era de praxe durante as férias forenses de janeiro, tínhamos de suprir as deficiências de lotação e fazer o périplo pelas cidades diamantinas para despachar os autos com carga ao Ministério Público Estadual