Direito Penal
O IBCCRIM é um Instituto que desde 1993 vem-se empenhando na defesa de um direito penal garantista e hoje é conhecido pelos produtos que levam sua marca, tais como o boletim mensal, a revista trimestral, o site e as monografias publicadas.
Direito Penal
Várias investigações complexas têm sido realizadas nos últimos anos pelos GAECOs, em todo o PaÃs, em conjunto com a PolÃcia Civil, a PolÃcia Militar e também a PolÃcia Federal
Carta Forense
Um é favorável e o outro contrário à proposta do ministro Peluso. Trata-se do debate intitulado Diminuição do quadro de instâncias
Autodefesa
Há alguns limites civilizatórios que não é possÃvel ultrapassar
Lavagem de Dinheiro
Essa dinheirama ainda não foi inteiramente apropriada pelo Tesouro Nacional e certamente não o será, em razão do sumiço ou não localização dos contribuintes ou da ocultação ou inexistência de patrimônio sujeito a execução fiscal, mas o resultado desses procedimentos fiscais prova que o combate ao crime também traz divisas para o PaÃs
Abuso de autoridade
Pela Constituição, somente o Ministério Público pode promover a ação penal pública (art. 129, inciso I, da CF). É o dominus litis, o dono da ação.
Vladimir Aras
O caso está com o Ministério Público Estadual e infelizmente é só mais uma das tantas violações de direitos humanos praticadas por parte da PolÃcia brasileira todos os dias. Não faz muito policiais em Pernambuco obrigaram dois presos homens a se beijarem e filmaram o abuso.
Buritis
Todos ficaram admirados da coragem de Earp, que proibiu o rancheiro Smith de aproximar-se daquela cidade do meio-oeste durante 6 meses.
Cárcere privado
Em ago/2006, o mundo se chocou com a revelação de que Natalia Kampusch passara 8 anos de sua vida em cárcere privado numa casa nas proximidades de Viena, sob o jugo de um sujeito vil, Wolfgang Proklopil.
Sequestro
Para usufruir do prêmio subtraÃdo de Raimundo Nonato Ferreira de Souza, seu xará e ex-colega de garimpo trocou a fotografia da identidade de Souza, e passando-se pela vÃtima, abriu uma conta na CEF de Porto Velho/RO, para movimentar o dinheiro do prêmio.