Capacitação
O custo de vida é muito baixo. Quando estivemos lá, um dólar comprava 32 meticais, a moeda nacional. O turismo, especialmente no norte do país, está florescendo. Na região próxima à fronteira com a Tanzânia, há resorts e praias lindíssimas. Ali estão a Província de Cabo Delgado e as Ilhas Quirimbas.
Massacre
O povo não confia na Justiça criminal. E, salvo por boa vontade, não tem mesmo por que crer “no sistema”. Às vezes a paciência é pouca e a fé é escassa.
Crime Organizado
O programa de assistência, firmado com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), prevê a capacitação de magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público (é assim que os procuradores são chamados aqui em Moçambique)
Convenção de Palermo
O tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, para servidão, escravidão ou para a extração de órgãos é um problema global. Na América do Sul, a atividade de coiotes e de organizações criminosas transnacionais é cada vez mais preocupante.
Fundação
Este foi o dia escolhido por professores daqui para a fundação do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)
Falsidade ideológica
O Ministério Público já processou várias pessoas Brasil afora pelos citados crimes e sempre deu com a cara na porta
Poder Judiciário
O evento ocorrerá na Livraria Cultura do Salvador Shopping, das 16h30 às 19horas
Igreja Católica
O Fuero Juzgo ou Fuero de los Juezes é um dos grandes monumentos jurídicos da humanidade, embora menos conhecido que o Código de Hamurabi ou o Corpus Juris Civilis
Mandado de segurança
Aqui no Brasil, para variar, as coisas são um pouquinho mais relaxadas. Descumprir decisão judicial normalmente não dá em nada no campo criminal. Vejam o vexame pelo qual está passando o STF
Direito Internacional
Em dez/1988, um avião da extinta companhia aérea Pan Am foi destruído sobre a cidade escocesa de Lockerbie, na Escócia