Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Crime Organizado
O programa de assistência, firmado com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), prevê a capacitação de magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público (é assim que os procuradores são chamados aqui em Moçambique)
Convenção de Palermo
O tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, para servidão, escravidão ou para a extração de órgãos é um problema global. Na América do Sul, a atividade de coiotes e de organizações criminosas transnacionais é cada vez mais preocupante.
Fundação
Este foi o dia escolhido por professores daqui para a fundação do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)
Falsidade ideológica
O Ministério Público já processou várias pessoas Brasil afora pelos citados crimes e sempre deu com a cara na porta
Poder Judiciário
O evento ocorrerá na Livraria Cultura do Salvador Shopping, das 16h30 às 19horas
Igreja Católica
O Fuero Juzgo ou Fuero de los Juezes é um dos grandes monumentos jurídicos da humanidade, embora menos conhecido que o Código de Hamurabi ou o Corpus Juris Civilis
Mandado de segurança
Aqui no Brasil, para variar, as coisas são um pouquinho mais relaxadas. Descumprir decisão judicial normalmente não dá em nada no campo criminal. Vejam o vexame pelo qual está passando o STF
Direito Internacional
Em dez/1988, um avião da extinta companhia aérea Pan Am foi destruído sobre a cidade escocesa de Lockerbie, na Escócia
Direito Penal
O IBCCRIM é um Instituto que desde 1993 vem-se empenhando na defesa de um direito penal garantista e hoje é conhecido pelos produtos que levam sua marca, tais como o boletim mensal, a revista trimestral, o site e as monografias publicadas.
Direito Penal
Várias investigações complexas têm sido realizadas nos últimos anos pelos GAECOs, em todo o País, em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar e também a Polícia Federal