Artigo
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vítimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.
Artigo
O caso Saab vs. Cabo Verde
A principal questão que se põe é se Saab é realmente um diplomata venezuelano
Artigo
O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Crimes sexuais sempre revelam o aspecto sensível das declarações das vítimas desses delitos e do procedimento de sua produção
Artigo
Um tribunal de exceção na França de Vichy
A seção (câmara) especial do Tribunal de Apelação de Paris foi instalada em 26 agosto de 1941.
Artigo
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
Nenhuma violação foi reconhecida.
Artigo
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.
Artigo
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vítima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.
Artigo
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifícios históricos na incrível cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.
Brasil
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.
Artigo
A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos
Medidas de decretação da perda de nacionalidade originária de cidadãos europeus têm sido adotadas para recusar repatriações.