Constitucionalidade
E assim passaram 10 anoszzzzzzzzzzzzz
A Justiça é lenta, muito lenta. Por isto, louvo a iniciativa do senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, de apresentar ao Congresso Nacional a PEC 15/2011.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Constitucionalidade
A Justiça é lenta, muito lenta. Por isto, louvo a iniciativa do senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, de apresentar ao Congresso Nacional a PEC 15/2011.
Cooperação penal
Seminário de Celebração dos 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa.
BLOG DO VLAD
O crime teria ocorrido num Sofitel, em Manhattan, Nova Iorque. Ao escapar do ataque, a vítima chamou a Polícia. Com isso, o chefão do FMI caiu nas mãos da SVU (Special Victims Unity), unidade especializada em investigação de crimes sexuais, que, na TV, aparece no seriado Law and Order SVU.
Bigamia
Cuiriosamente, essas delicadas advertências estão postas justamente nas paredes dos órgãos públicos que têm o pior atendimento, com as maiores filas e com servidores que, sem serem cegos nem surdos, não enxergam e não escutam.
Furto qualificado
No HC 108.282/MG, o STF decidirá se 'Xis de Tal', o ladrão intruso, deve ser absolvido pela Justiça, mesmo após ter invadido a casa da vítima e ter tentado furtar um aparelho receptor de antena parabólica, avaliado em R$100,00. Invoca-se o princípio da insignificância. O furto teria sido um nadica de nada. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.
Barack Obama
Essas precauções são necessárias em casos clamorosos. Há gosto para tudo. A alma e os afetos humanos são insondáveis.
Lampião
As cidades tremiam ante sua passagem. E não era pelo galope das montarias. Havia cartazes por toda a região com ofertas de recompensa: “Lampião, vivo ou morto”.
John Donne
Osama bin Laden foi morto e arrastado para o mar. Os sinos não dobraram por ele. O lamento foi escasso. O regozijo foi imenso. Se somos mesmo parte do gênero humano, há realmente o que comemorar?
Capacitação
O custo de vida é muito baixo. Quando estivemos lá, um dólar comprava 32 meticais, a moeda nacional. O turismo, especialmente no norte do país, está florescendo. Na região próxima à fronteira com a Tanzânia, há resorts e praias lindíssimas. Ali estão a Província de Cabo Delgado e as Ilhas Quirimbas.
Massacre
O povo não confia na Justiça criminal. E, salvo por boa vontade, não tem mesmo por que crer “no sistema”. Às vezes a paciência é pouca e a fé é escassa.