Bolívia
Condutas imorales
Esses carros roubados no Brasil podem servir para a aquisição de pasta base de cocaína, cocaína refinada, seus derivados, armas e munições. Algumas vezes, os crimes de subtração custam a vida de brasileiros.
STF
A marcha da pamonha
Por trás desse discurso, há interesses escusos -de traficantes em busca de mais lucros e da indústria do vício, mas também há nobres iniciativas, como as dos pesquisadores que defendem o uso medicinal da droga.
Bolívia
Condutas imorales
Em 2006, mandou suas tropas invadirem propriedade da Petrobras e expropriou ativos dessa sociedade de economia mista brasileira. Ficou por isto mesmo.
Abuso de direito
Dois é bom, três é demais
Em nenhum sistema jurídico, o acesso à Suprema Corte constitui direito subjetivo da parte, disse em entrevista à revista Consultor Jurídico.
Congresso
Direito Penal do Oprimido
Congresso de Direito Penal
Arquivamento
Palocci entre as PEPs
Um ministro de pasta tão importante não pode alegar sigilos ou segredos disto ou daquilo para evitar uma explicação decente à sociedade.
Extradição
A clava (forte?) da Justiça
Depois a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de 3 x 2, considerou ilegais as provas obtidas na Operação Sathiagraha, o que beneficia o empresário Daniel Dantas.
Al-Qaeda
Osama bin Laden preso no Brasil!
Vamos agora às especulações jurídicas. Digamos que o falecido bin Laden tivesse sido localizado em terras brasileiras.
CPI
Policiais poderão cometer crimes no Brasil
Alguns maus policiais já cometem crimes pelo País e não precisam de lei tampouco pedem autorização de quem quer que seja. Mas isto é diferente. Trata-se dos projetos de lei do Senado 150/2006 e 100/2010 que regulamentam a infiltração policial no Brasil.
Livro
'Crimes Federais' tem nova edição
Este é disparadamente o melhor livro brasileiro sobre o tema.