Cerimônia,
Ultraje a rigor
Uma equipe do show televisivo foi a Londres para cobrir a cerimônia fúnebre da cantora. Que ótimo lugar para fazer humor, não?
Ataques
Crime e castigo
Enquanto os juristas ainda não se decidiram sobre a conveniência ou não de haver leis anti-terror, nos aspectos penal e processual, o Brasil segue quase incólume à ameaça terrorista.
Bafômetro
Nazaré aqui, Miranda lá
Uma das mais importantes garantias do processo penal é o direito ao silêncio. Toda pessoa tem o direito de não se auto-incriminar. É este privilege against self-incrimination cuja leitura ouvimos rotineiramente nos episódios policiais do cinema e da TV.
Liberdade provisória
A fiança está de volta
A nova lei não será capaz de diminuir os índices de criminalidade, nem de reduzir a dor da família de Carolina Cintra Santos e de outras tantas vítimas deste tipo e de outros tipos de violência
Livro
Críticas à Lei de Lavagem de Dinheiro
Trata-se de estudo crítico da legislação Brasileira sobre lavagem de capitais que visa a demonstrar as inquietações e os problemas com as quais os operadores do direito se deparam no momento da aplicação prática da lei em questão.
Código Brasileiro de Trânsito
Perdão pelas lágrimas
Há alguns dias, os jornais noticiaram que uma mãe atropelou e matou a filha dentro de uma garagem em Campos do Jordão, no interior de São Paulo.
Justiça
O acórdão debutante
Em maio de 1995, a 1ª Turma do STF concedeu, por unanimidade, o habeas corpus, conforme o voto do relator, o min. Celso de Mello.
O Terminal
Este filme você já viu
A história da ficção aconteceu de verdade com R. W. P. Polonês de Cracóvia, o sr. P. chegou ao Brasil num voo oriundo de Londres em meados de junho.
Condenação
A ministra genocida de Butare
Paramiliares hutus sob comando da ministra invadiram um estádio onde cidadãos tutsis se abrigaram e praticaram o massacre
Promotoria
Bagunça na suíte 2806
A primeira lição para nós é a de que o Ministério Público americano pode investigar e isto pode ser bom para a defesa também. Aqui ainda se repete a bobagem de que promotores e procuradores não podem apurar crimes.