Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Homicídio
A advogada teria entrado em depressão. Em lugar de procurar tratamento psicológico ou psiquiátrico, a infeliz mulher teria contratado dois homens para matá-la. Aparentemente queria suicidar-se mas não teria tido coragem de fazê-lo com suas próprias mãos.
Revolução Árabe
Kadafi já era! Um governo de atrocidades contra os direitos humanos cessa. Não há mais lugar para seu terrorismo de Estado. Veja aqui uma de suas supostas obras, o atentado de Lockerbie.
Tráfico de pessoas
Entre um aeroporto e outro, tenho de dar conta do meu gabinete (9º Ofício Criminal de Salvador) e da Coordenação Criminal do MPF/BA.
Ministério do Turismo
Em regra, os atos preparatórios de um crime são impuníveis. Por mais graves e concretos que sejam os planos mortíferos, nada acontece. Ninguém é preso. Fica tudo como está. A vítima que se cuide.
A Serbian Film
Portanto, temos de ler o art. 241-C do ECA no contexto da Convenção de Budapeste. E este contexto fica muito claro na exposição de motivos da própria Convenção.
Crime Organizado
Espero que a homenagem que se deve à juíza Acioli não se resuma ao batismo de um fórum qualquer. Espero que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, acima dele, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal comecem a ver que o Brasil despenca ladeira abaixo em termos de Justiça criminal
Blog do Vlad
A tese do réu é a seguinte. Se, nos crimes tributários, o sonegador que paga o que deve ao Fisco fica livre da persecução penal, o ladrão que devolve o que furtou, também deveria ficar.
Tráfico de pessoas
Tudo começou quando a organização não-governamental La Alameda apresentou uma notícia-crime contra Zaffaroni à Procuradoria-Geral da Nação (o equivalente à nossa PGR). A ONG La Alameda é especializada no combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas.
Livro
A publicação é da editora Método. A julgar pela qualidade dos escritos do jovem autor, esta obra também será um grande sucesso editorial e influenciará os tribunais brasileiros.
Competência
Apesar de tudo isto, no caso dos pequenos holandeses abandonados na costa carioca, se crime houver, a ação penal deverá ter curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro.