Direito Penal
Aplicou no overnight
oi no dia 7/set. Ele podia ter escolhido um fundo de ações para melhorar suas finanças, mas preferiu confiar numa cartomante vidente.
11 de setembro
Nine Eleven
Os Estados Unidos se tornaram mais cooperativos em matéria de persecução penal transnacional, inclusive em casos de lavagem de dinheiro e crime organizado. Mas o direito internacional passou a importar muito pouco
Terrorismo
Doze homens e um segredo
Mas foi o começo de uma nova era: a era do terror, a era das guerras assimétricas. Não mais países contra países; agora nações digladiavam com organizações terroristas.
Segurança Pública
Doze homens e um segredo
Um dos prejudicados registrou ocorrência policial em que noticiou a perda de bens avaliados em 5 milhões de reais, sem contar o dano moral. Não tem nada a esconder.
Código de Processo Criminal
O processo penal segundo o Conde dos Arcos
Do ponto de vista da ordem jurídica, o Brasil ficou sob a influência portuguesa por mais tempo, para além de 1822.
Interceptação telefônica
Escuta, a regra é clara!
Desde 1996, só é admitida para a persecução de crimes graves (os apenados com reclusão), sempre respeitados os princípios da legalidade e da proporcionalidade, e o devido processo legal.
Internet
Ciberdireitos e ciberdeveres
Examinei as repercussões penais e processuais do PL 2126/2011, que regula direitos e deveres na Internet brasileira.
Evento
Seminário: ECA 21 anos
O Seminário Regional da ABMP, com o tema “ECA 21 Anos: Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro
Crime
Furto na Casa Grande
Logo, não há crime, embora formalmente a conduta tenha infringido a lei penal.
Câmara dos Deputados
Rumo a um 'novo' Código Penal
A ideia é identificar em 120 dias os casos em que as penas de crimes menores são mais severas do que as previstas para delitos mais sérios.