Crime Organizado
Eventos e lançamentos
O debatedor será o deputado federal e delegado da PolÃcia Federal Protógenes Queiroz.
MPF
Os caminhos do sistema penal
O evento, que encerra o ciclo de discussões iniciado em Goiânia em 2008, colocará em pauta o sistema de justiça penal a partir da ponderação entre a proibição de o Estado se exceder na persecução penal e a proibição da proteção deficiente dos valores que precisam ser por ele tutelados
Direito ao silêncio
Lei na contramão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar um projeto de lei draconiano. Na tentativa de contornar um problema de interpretação do direito fundamental à não auto-incriminação numa perspectiva verdadeiramente garantista e para afastar o dilema entre os processos de homicÃdio culposo no trânsito (art. 302 do CTB) e homicÃdio com dolo eventual na direção de veÃculo (art. 121 do CP), a Câmara Alta do Congresso Nacional tenta passar uma lei com contornos surreais. Assim, invadiu o sinal vermelho.
Assistência jurÃdica
Agora são 17 bi
O primeiro desses tratados foi veiculado pelo Decreto 7.595/2011 e vincula o Brasil e o México num acordo de cooperação penal firmado na capital mexicana em 2007.
Crime Organizado
Nem vem que não tem
Já para os diplomatas, cujo estatuto está na Convenção de Viena de 1961, a imunidade à jurisdição territorial e os privilégios são mais abrangentes.
Invasão
Estudante paga meia
Da invasão do prédio da Faculdade de Filosofia e da reitoria da universidade, passaram ao dano a bens públicos.
Conrad Murray
Caso Michael Jackson: e se fosse no Brasil
O inigualável rei do pop faleceu em junho de 2009, devido a uma intoxicação aguda provocada pelo anestésico propofol. Julgado pelo júri, Murray foi condenado esta semana (7/nov). De lá, saiu preso e algemado. Este caso permite apontar algumas diferenças entre o processo penal nos Estados Unidos e no Brasil:
Funai
Kiriri versus Kiriri
Tanto as vÃtimas quanto os réus são Ãndios da etnia Kiriri. O fato ocorreu no MunicÃpio de Banzaê, no nordeste do Estado da Bahia, em 9 de fevereiro de 1998, e decorreu de uma longa controvérsia entre duas facções da mesma tribo, uma liderada pelo cacique Lázaro e a outra comandada pelo cacique Manoel.
Cidadania fiscal
Pegando um bronze
De contas numeradas na SuÃça ou de depósitos secretos num local gélido qualquer numa nação do primeiro mundo, essa dinheirama já branquinha, depois de lavada, poderá retornar para casa (de praia).
Declinação
Gangorra processual
Como Orlando Silva deixou de ser ministro, seu inquérito deveria descer para a primeira instância. Porém, no meio da ladeira, havia o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que supervisiona outra investigação, esta contra o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz.