Infoseg
A Polícia de Gattaca
A morte de uma mãe e de seu filho nascituro em mais um trágico acidente automobilístico comoveu o Brasil. De novo a equação álcool e direção.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Infoseg
A morte de uma mãe e de seu filho nascituro em mais um trágico acidente automobilístico comoveu o Brasil. De novo a equação álcool e direção.
Financiamento do terrorismo
Em jul/1994, a Argentina vivenciou um gravíssimo atentado terrorista. Uma célula criminosa explodiu um carro bomba diante da AMIA Asociación Mutual Israelita Argentina, matando 85 pessoas. O ataque ao centro comunitário judaico no centro de Buenos Aires alarmou o país e levou a aprovação de uma legislação antiterror.
CNJ
O ano promete. O STF poderá ser provocado a decidir sobre a validade da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obrigou o Estado brasileiro a processar criminalmente os autores de delitos da ditadura militar.
Islamismo
Há algum tempo, membros radicais de uma comunidade ultra-ortodoxa judaica na cidade de Beit Shemesh, perto de Jerusalém, passaram a perseguir e xingar mulheres que não seguem o estrito código de vestimentas do judaísmo fundamentalista.
Vestes talares
Já no Brasil estamos prestes a implantar o fundamentalismo em termos de dress code.
Videoconferência
Há três modos de se interrogar um réu no Brasil: presencialmente, diante do juiz natural; por precatória, carta enviada ao juiz de outra comarca; ou por videonconferência. Optou-se por este último método. Mas não funcionou. Por duas vezes, não foi possível realizar o interrogatório, por falhas técnicas do aparelho de videoconferência.
Código penal
Um cara como esse poderia ter vida mansa com qualquer um de suas três dezenas de alter-egos.
Cola eletrônica
Mesmo assim, o Ministério Público podia adotar outras estratégias processuais contra esses esquemas fraudulentos, como esta semana fez o MPF em Goiás, numa série de 18 ações penais que propôs contra 101 pessoas que fraudaram o exame da OAB em 2006 e 2007.
Crime Organizado
O debatedor será o deputado federal e delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
MPF
O evento, que encerra o ciclo de discussões iniciado em Goiânia em 2008, colocará em pauta o sistema de justiça penal a partir da ponderação entre a proibição de o Estado se exceder na persecução penal e a proibição da proteção deficiente dos valores que precisam ser por ele tutelados