Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Homenagem
O Ministério Público ainda não havia alcançado as feições e atribuições que só lhe foram conferidas pela Constituição de 1988, mas a instituição já era composta por membros vocacionados à defesa do interesse publico e ao combate à corrupção
Direito penal
Antigamente, as mulas eram só isto. Carregavam mercadorias para locais longínquos e acidentados. Caixeiros-viajantes e comerciantes de todo o tipo conduziam suas tropas por esse Brasil, levando produtos lícitos e outros ilícitos.
Entretenimento
Autor do Projeto de Lei 5.534/09, Mentor quer proibir a transmissão das lutas de MMA pela televisão. Em caso de descumprimento, o infrator seria multado em 150 mil reais
Confissão
O larápio não teve dúvidas. Foi à Polícia para entregar-se e denunciar o pedófilo que acabara de furtar
Greve PM
A atuação federal no campo da segurança pública pode ocorrer de três formas mais brandas: mediante a utilização da Polícia Federal para a investigação de certos delitos, de crimes de repercussão internacional ou interestadual, ou de graves violações de direitos humanos, de acordo com o artigo 144 , §1º, inciso I, da Constituição, e com a Lei da Repressão Uniforme (Lei n. 10.446/2002), sem prejuízo da responsabilidade das Polícias estaduais; e, noutros casos, mediante autorização do Ministro da Justiça.
Caso Pinheirinho
Com a costumeira firmeza que a Justiça brasileira adota contra os seus próprios abusos – os desvios de conduta apontados pelo CNJ só são a ponta desse iceberg –, vimos uma ordem judicial ser cumprida com rigor.
BBB
Tirando a hipótese de você ter acabado de voltar ao planeta Terra após uma longa jornada espacial em uma cápsula criogênica, você sabe a quem me refiro. Esse Daniel, um modelo paulistano, teria abusado sexualmente de outra participante, a gaúcha Monique Amin. Ela é branca. Ele é negro.
Evento
Agradeço aos meus leitores habituais e aos visitantes ocasionais
Campanha Civilista
Os buracos em nossas ruas compõem o cenário. Parecem ter sido produzidos num raid contra a capital, tal o tamanho das crateras que a 'adornam. Para completar, em algumas das festas desta estação, há mais feridos que numa guerra.
Atipicidade
Como não há uma lei que criminalize a ação de planejar um delito qualquer, esta conduta não pode ser objeto de punição pelo Poder Judiciário. Então, numa situação hipotética, os agentes criminosos poderiam estudar os hábitos da vítima, segui-la, fotografá-la, estabelecer a divisão de papéis no futuro homicídio, pensar nas rotas de fuga. Nada lhes aconteceria