Vladimir Aras
A proposta de extinção do MP colombiano
Proposta do presidente eleito da Colômbia de extinguir o Ministério Público do país.
Vladimir Aras
Independência e imparcialidade judicial na jurisprudência da Corte Europeia
Um dos elementos mais importantes do devido processo legal são a independência do Poder Judiciário e a imparcialidade do órgão julgador.
Vladimir Aras
Aqui quem manda
Fui o primeiro promotor da comarca.
Vladimir Aras
O primeiro relatório global do GAFI sobre conformidade estatal em lavagem de dinheiro
O tráfico de pessoas, os crimes ambientais e a mineração ilegal também aparecem na lista de ameaças mensuradas.
Blog
Cooperação Interinstitucional em prol da Cooperação Internacional
Países atingidos por grandes esquemas de corrupção podem valer-se de advogados privados atuando no exterior para contornar dificuldades próprias da cooperação internacional baseada em tratados de assistência mútua.
Vladimir Aras
A proteção às vítimas da violência institucional
O crime de violência institucional também será majorado, com a pena do tipo básico aplicada em dobro, se o próprio agente público intimidar a vítima de crime violento, disso resultando sua revitimização.
Vladimir Aras
Lavagem de dinheiro: alterada a Recomendação 24 do Gafi sobre a identificação de beneficiários finais
A entidade, que tem sede em Paris, dificultou o uso de entidades offshore, shell companies e empresas de fachada para ocultação do patrimônio de pessoas físicas
Blog do Vlad
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.
Blog do Vlad
Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
A Lei 9.807/1999, que cuida da proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores, e a Lei 13.608/2018, que regula os incentivos e instrumentos de proteção a alertadores (whistleblowers) são outros exemplos notáveis da aplicação de regras de proteção de dados no campo da persecução criminal
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.