Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Operação Pororoca, aparentemente deu um passo atrás e, seguindo voto do ministro Marco Aurélio, mandou transcrever integralmente escutas realizadas na investigação que resultou na AP 508/AP. Tratei desse vaivém neste post: “Grampos telefônicos: Pororoca contra Furacão“.
Direito
A Internet comercial no Brasil já tem uns vinte anos. Mas ainda não tínhamos uma carta de direitos digitais, um estatuto dos usuários de Internet. Não o chamo de “Constituição da Internet”, porque não é disso que se trata.
Direito
A ser verdade, seria uma nova espécie de navio negreiro, muito mais luxuoso e moderno que as primitivas embarcações a vela que singravam o Atlântico Sul, em condições insalubres, trazendo nos porões a mão-de-obra barata, porque escrava, que faria a riqueza de uns poucos nas lavouras de açúcar e café do Brasil.
Crime organizado
A Justiça teria expedido mandados de busca e apreensão para fuzileiros vasculharem residências no Complexo da Maré, um conjunto de bairros populares do Rio de Janeiro.
Direito comparado
Meu tema é a PEC dos Recursos (PEC 15/2011), também conhecida como “PEC Peluso”, porque foi do ministro do STF Cezar Peluso, hoje aposentado
Corrupção
Este é um tema recorrente (!) nos tribunais brasileiros, o que é um mau sinal. Se temos de debater, corriqueiramente, a que corte compete julgar nossos homens públicos, é porque são rotineiros os casos de corrupção ou malfeitorias em que um bom número desses agentes políticos se vê envolvido.
Terrorismo
O impressionante e cruel ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono ocorreria quatro anos depois, em 11 de setembro de 2001.
Corrupção
Tanto é assim que a percepção da corrupção no setor público tem-se mantido em níveis elevados — e quase inalterados — ao longo dos últimos anos. Segundo o Corruption Perceptions Index (CPI), ou índice de percepção da corrupção, o Brasil retrocedeu da 69ª posição (rank) em 2012, para a 72ª posição em 2013
Fuga
Entre os foragidos famosos, o que anda sumido há mais tempo é Roger Abdelmassih. Condenado a 278 anos de prisão por 56 estupros que cometeu em sua clínica de fertilização, em São Paulo, o ex-médico fugiu do Brasil tão logo recebeu do STF uma liminar em habeas corpus.
Direito Processual Penal
É bem provável que tenha sido este o enredo, o que situa a operação policial nos limites da legalidade.