Cooperação Internacional
sta afirmação chocaria qualquer das vítimas. Mas é o que está no artigo 5º da Constituição. Ninguém será considerado culpado, senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Cooperação Internacional
Para os naturalizados, a extradição é possível se o procurado tiver cometido crime antes da naturalização, ou se houver praticado narcotráfico, antes ou depois de adquirir a nacionalidade brasileira.
Cooperação internacional
Embora o líder mafioso dos anos 1920-1930 tenha-se notabilizado por crimes de corrupção e homicídio e pelo comércio ilegal de bebidas durante a Lei Seca (Volstead Act), sua queda deveu-se a algo mais prosaico: sonegação fiscal.
Cooperação internacional
No seu recurso especial, o MPF pretendia restabelecer a pena de 4 anos e 4 meses de detenção aplicada aos réus em primeira instância.
Direito Penal
Na fábula, filmada por Ang Lee e baseada no romance de Yann Martel, estão em jogo coragem, medo, força, otimismo e sobrevivência.
Direito internacional
Esse meio desumano e degradante de aplicar a “justiça”, além de moralmente condenável, é juridicamente indefensável, por representar uma exceção injustificável ao direito à vida e, ao mesmo tempo, por revelar a crença de que a sanção penal não passa de um mero meio de vingança privada pelas mãos de carrascos pagos pelo Estado.
Direito processual penal
Processualistas de todo o Brasil vão se reunir em evento em Salvador
Cooperaçõa internacional
Também permite o confisco de bens de terceiros, quando provenientes de uma atividade criminosa, o que não é nenhuma novidade.
Direito
A inauguração da nova regra ocorreu em 07/junho, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Direito processual
O fato é que comendadores não têm mais privilégios legais no Brasil. Conselheiros, sim, os têm. Não os conselheiros que dão conselhos, mas esses outros que julgam contas públicas ou que decidem questões disciplinares.