Vladimir Aras
A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática
s. Estabelecer seus limites é algo tormentoso para constitucionalistas, cientistas políticos e filósofos.
Vladimir Aras
O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano
A Assembleia Geral reconheceu ainda que a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a perda de diversidade biológica, a desertificação e o desenvolvimento não sustentável.
Vladimir Aras
O julgamento das Juntas Militares Argentinas em 1985
Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal da liberdade.
Vladimir Aras
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Artigos e Crônicas
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
Confira a opinião de Vladmir Aras.
Vladimir Aras
O Brasil ingressará na Convenção do COE sobre Transferência de Condenados
Brasileiros presos em 68 países serão mais facilmente removidos.
Vladimir Aras
O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?
O Ministério Público já presenta o Estado em juízo na arena criminal.
Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Vladimir Aras
O status dos tratados internacionais em matéria ambiental no Brasil
A decisão foi adotada 1º de julho de 2022 no plenário virtual.
Blog do Vlad
Fim de festa: a morte de Marcelo Arruda
Os promotores de Justiça entenderam que a discussão que resultou no homicídio foi desencadeada por divergências político-partidárias.