Direito processual
Lar, doce lar
Após ouvir gritos no interior do imóvel, a locadora chamou a Polícia catalã, que foi ao local averiguar o que se passava.
Direito processual
Meu primeiro milhão
Desde minha estreia como blogueiro jurídico, postei 452 textos neste Blog.
Direito processual penal
O protocolo de Ushuaia
Todos os Estados membros do Mercosul estão vinculados ao Protocolo de Ushuaia, que é parte integrante do Tratado de Assunção.
Cooperação internacional
As provas da Suíça
Um desses pedidos foi enviado à Suíça em agosto de 2014.
Direito penal
A tipificação do terrorismo no PL 2016/2015
Devido à pressão internacional, notadamente do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, para última votação, em regime de urgência, projeto de lei que, finalmente, tipificará o crime de terrorismo no Brasil.
Direito penal
Deitado em berço esplêndido
Felizmente, tem curso na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2016/2015, que pretende eliminar essa lacuna.
Direito processual penal
A cor da Justiça
Tal deliberação do promotor americano aparentemente violou um precedente da Suprema Corte daquele país.
Direito processual penal
A colaboração premiada segundo alguns juristas
Para criticar os acordos firmados na Lava Jato, o advogado Técio Lins e Silva alçou o direito de mentir – que não existe – a uma das conquistas da Revolução Francesa.
Convenção
UN Vienna - Vienna International Centre (VIC)
Falei durante a reunião ordinária do Working Group on International Cooperation da UNTOC. UNTOC é a sigla em inglês para a Convenção de Palermo, de 2000, sobre crime organizado transnacional.
Direito processual penal
O MP pode investigar
Nesta semana de setembro de 2015, o STF publicou o acórdão do RE 592.727/MG, no qual a Corte Suprema reconheceu o poder investigatório do Ministério Público, à luz da Constituição de 1988: Repercussão geral.