Cooperação Internacional
International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings
On the long run, as organised crime becomes stronger and stronger, the rule of law is endangered, while more people are victimised by it.
Direito internacional
A condenação de Habré
Condenação histórica nesta segunda-feira, 30/5, em Dakar.
Cooperação Internacional
Cooperação global contra a corrupção
A Agenda 2030 da Nações Unidas, com seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aponta na mesma direção.
Direito processual penal
O foro das autoridades afastadas do cargo
Supremo Tribunal Federal (STF), únicas cortes que detêm competência originária em matéria penal.
Direito processual penal
Tradutor de juridiquês
Imagine-se no papel de Richard Gere em Justiça Vermelha (Red Corner, 1997), há uma acusação de homicídio e você não fala mandarim.
Direito processual penal
A declaração de Sófia sobre os juízes
Essa lei milenar sobre a deontologia judiciária, válida entre vários povos e religiões, voltou ao centro das preocupações dos ministros da Justiça europeus.
Direito processual penal
Um etiquetamento dispensável
Um dos maiores tesouros do Estado de Direito é a presunção de inocência.
Direito processual penal
Anonimato versus proteção da identidade
O tema é importante no contexto de serviços de “disque-denúncia” e para a preservação da identidade de informantes internos (whistleblowers), valendo lembrar que anonimato (identidade ignorada) não se confunde com identidade protegida (conhecida mas não revelada).
Direito processual penal
Os tupinambás canibais dos Alpes
No último round deste interessante debate sobre a entraide sauvage (“cooperação selvagem”), expressão da doutrina europeia, a defesa do acusado juntou aos autos da ação penal que tem curso em Curitiba um parecer dos professores Antonio Magalhães Gomes Filho e de sua filha Mariangela Gama de Magalhães Gomes.
Direito internacional
Os nazistas no Sul
Esse julgamento (der Auschwitz-Prozess) teve lugar na cidade de Frankfurt, de 1963 a 1965.