Direito Processual Penal
Caminhos de ratos
A Corte de Nuremberg e os tribunais ordinários ou militares dos paÃses atingidos pelo conflito armado os esperavam.
Direito Internacional
O juiz indiano
Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juÃzes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional.
Direito internacional
O privilégio da embaixatriz
O crime teria sido cometido a mando do primeiro-secretário da embaixada haitiana em BrasÃlia, Louis Robert Mackenzie. Dois brasileiros, executores do crime, foram presos.
Direito Processual penal
A pena do réu colaborador
Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte.
Direito Processual Penal
Lamentos de carpideiras
Naquela época, já se matava muito no PaÃs. A regra hoje é a mesma. O Brasil assiste a mais de 50 mil mortes intencionais a cada ano.
Direito Penal
Desobediência dá cadeia?
A ordem tem de ser legal. E deve ser emitida por um funcionário público (inclusive autoridades) no exercÃcio de sua atribuição ou competência.
Direito processual penal
Capitais federais
Cabe ao Procurador-Geral da República a apreciação de conflitos de atribuição entre órgãos do ministério público.
Direito Processual Penal
Lamúrios de carpideiras
Instâncias a perder de vista. Prescrição. Esquecimento. Impunidade.
Cooperação Internacional
Competência federal em crimes extraterritoriais
Essa decisão merece crÃticas por não ter examinado todo o espectro normativo, tendo por isso chegado a uma conclusão equivocada.
Cooperação Internacional
O Facebook não vai dar 'like'
O congelamento de contas bancárias é a medida mais eficaz para alcançar o efeito pretendido e a menos danosa à coletividade, um binômio desejável no que tange a serviços de acesso público, especialmente aplicações de Internet.