Blig Do Vlad
Sobre Jéssica, sobre Eloá, sobre nós
É um grave erro fulanizar a questão que mexeu com o País esta semana e transformar funcionários públicos, inclusive uma mulher, em vilões.
Corrupção
Três novas obras de compliance e um MBA na UnB
Nos últimos anos, os temas relacionados à compliance (conformidade) anticorrupção passaram a ser uma preocupação constante de agentes públicos e do mundo empresarial
Direito Internacional
A medida cautelar de retenção de passaporte
Tal medida, prevista expressamente no art. 320 do CPP desde 2011, serve para restringir os movimentos migratórios de pessoas sujeitas à jurisdição criminal brasileira, sejam elas nacionais ou estrangeiras, quando há fundadas razões para crer em sua fuga.
Causos
Procura-se “Mordido”, vivo ou morto
Vinte anos atrás, seu irmão, o então tenente da PM Itamar Pascoal, participou de um acerto de contas com um certo José Hugo Alves Júnior.
Corrupção
O caso Cristiane Brasil e a tutela judicial da moralidade administrativa
São duas coisas absolutamente diferentes. Fumar não é proibido.
Cooperação Internacional
Minhas previsões forenses
Se olharmos em perspectiva para os últimos quarenta anos da civilização brasileira, veremos que vivemos um acelerado e positivo processo histórico, decorrente das lutas de muitos em vários setores em prol do cumprimento das leis e do respeito a direitos individuais, sociais, coletivos e difusos.
Direito Processual Penal
O julgamento de Lula
O ex-presidente Lula foi condenado em ação penal promovida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Curitiba no caso do apartamento triplex do Guarujá, em São Paulo.
Evento
Manual de Filosofia do Direito
O livro examina os ensinamentos de diversos doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Cooperação Internacional
Novos marcos da cooperação internacional entre Brasil e Bélgica
O art. 3º da Constituição de 1891 estabeleceu uma área de 14,4 mil km², no Planalto Central da República, que seria “oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal“.
Corrupção
Anitta e o indulto de Temer
Na Argentina, houve protestos enormes por causa da reforma da previdência social proposta pelo presidente Macri.