Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Direito Internacional
Tal medida, prevista expressamente no art. 320 do CPP desde 2011, serve para restringir os movimentos migratórios de pessoas sujeitas à jurisdição criminal brasileira, sejam elas nacionais ou estrangeiras, quando há fundadas razões para crer em sua fuga.
Causos
Vinte anos atrás, seu irmão, o então tenente da PM Itamar Pascoal, participou de um acerto de contas com um certo José Hugo Alves Júnior.
Corrupção
São duas coisas absolutamente diferentes. Fumar não é proibido.
Cooperação Internacional
Se olharmos em perspectiva para os últimos quarenta anos da civilização brasileira, veremos que vivemos um acelerado e positivo processo histórico, decorrente das lutas de muitos em vários setores em prol do cumprimento das leis e do respeito a direitos individuais, sociais, coletivos e difusos.
Direito Processual Penal
O ex-presidente Lula foi condenado em ação penal promovida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Curitiba no caso do apartamento triplex do Guarujá, em São Paulo.
Evento
O livro examina os ensinamentos de diversos doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Cooperação Internacional
O art. 3º da Constituição de 1891 estabeleceu uma área de 14,4 mil km², no Planalto Central da República, que seria “oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal“.
Corrupção
Na Argentina, houve protestos enormes por causa da reforma da previdência social proposta pelo presidente Macri.
Cooperação Internacional
Há juízes de garantia, o procedimento é oral, vigora a presunção de inocência e a direção da investigação criminal cabe aos promotores de Justiça, lá chamados “fiscales”.
Cooperação Internacional
Funcionário diplomático da Embaixada espanhola em Brasília, Figón é acusado de ter matado sua mulher Rosemery Justino Lopes, de 50 anos, a facadas. O fato ocorreu em 12 de maio de 2015 na capital capixaba.