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O Procurador-Geral 'ad hoc' da Colômbia para o caso Odebrecht
Conta o jornal El Tiempo, de Bogotá, que a Colômbia terá um procurador-geral ad hoc para conduzir as investigações do caso Odebrecht. Leia-se Lava Jato.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor assistente de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professor de Criminologia do IDP e membro do Ministério Público Federal em Brasília.
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Conta o jornal El Tiempo, de Bogotá, que a Colômbia terá um procurador-geral ad hoc para conduzir as investigações do caso Odebrecht. Leia-se Lava Jato.
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Depois de 14 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.
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Em matéria assinada por Jamil Chade, seu correspondente na Suíça, o Estadão informa que houve redução dos valores depositados em nome de brasileiros em contas bancárias naquele país.
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O caso Lava Jato chamou a atenção da opinião pública brasileira para a corrupção sistêmica que sangra o Brasil desde que caravelas singraram estes mares.
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Conta o jornal O Globo que o ex-deputado Paulo Maluf pôs à venda parte de sua milionária adega.
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No Império, os promotores públicos eram nomeados a partir de uma lista tríplice proposta pelas Câmaras Municipais para exercerem suas funções por três anos.
Vladimir Aras
Atualmente, a CF tem mais de cem emendas. Muitos falam em substituí-la por um novo texto.
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Desde a primeira eleição totalmente informatizada do País, no ano 2000, nunca houve registro de fraude de qualquer tipo nas urnas eletrônicas.
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O Brasil é Estado parte da convenção e deve observá-la. Porém, há incompatibilidade?
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Com a intensa globalização econômica, o Direito também se globaliza.