Artigo
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Importante precedente da CEDH para situações de violência de gênero.
Justiça Internacional
Bioética e abate de animais segundo a CEDH
A sentença publicada em 13 de fevereiro de 2024 foi proferida num caso proposto por várias associações representativas de duas comunidades.
Vladimir Aras
Testemunhas sem rosto e devido processo legal: o caso Snijders vs. Países Baixos
Johan Snijders foi acusado da prática de um homicídio cometido na Holanda em 2002
Vladimir Aras
A Corte da Haia e as obrigações positivas: o diferendo russo-ucraniano
A CIJ declara a responsabilidade internacional da Rússia por violar dois tratados.
Vladimir Aras
A Convenção 112 entrou em vigor
A Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, do Conselho da Europa (COE) entrou em vigor internacional para o Brasil em 1º de outubro de 2023.
Vladimir Aras
Dever de devida diligência na investigação criminal
Neste caso, o STJ aplicou a jurisprudência da Corte IDH
Vladimir Aras
O mandado de prisão expedido pelo TPI contra Putin
Putin será preso? Muito provavelmente não. Não enquanto estiver no poder em Moscou, encastelado no Kremlin, em seu interminável mandato como homem forte da Rússia.
Vladimir Aras
Feitiços e fetiches: o habeas tranca-inquérito
O caso levado a julgamento perante a 6ª Turma do STJ ocorreu em São Simão, um município de 20 mil habitantes, às margens do Rio Paranaíba, a sudoeste de Goiânia.
Vladimir Aras
Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks
Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e a quantia simbólica de 1 euro como compensação pelo dano moral sofrido pela PwC.
Vladimir Aras
A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)
Todos os anos, milhares de mulheres passam por abusos, erros ou situações de descaso semelhantes durante o parto ou logo após darem à luz.